NK Consultores – A saúde brasileira passa por um momento de reorganização, tanto no setor público como no privado, destacou matéria no Valor Econômico. O primeiro, representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), lida com a crônica escassez financeira para atender com qualidade os 75% da população que só têm essa alternativa. Já as operadoras de planos de saúde sentem o peso da elevação dos custos em seu desempenho operacional, apesar da conquista de novos clientes. No caso da saúde pública, a emenda da transição conseguiu recuperar R$ 22 bilhões para a área. Assim, o orçamento total para 2023 do Ministério da Saúde é de R$ 189,3 bilhões, ante R$ 166,4 bilhões no ano passado. A maior parte dos recursos vai para ações e serviços em saúde: R$ 170,4 bilhões. Este valor, em 2022, foi de R$ 153,2 bilhões. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sem a verba assegurada pelo Congresso Nacional durante a transição não seria possível relançar o Programa Farmácia Popular, o Mais Médicos, o Programa de Redução das Filas e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Além das iniciativas acima, o ministério vem buscando retomar a coordenação nacional do SUS, revogando diversas portarias e normas contrárias às diretrizes do sistema – não pactuadas com os Estados e municípios. Para Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é fundamental a ação do ministério para retomar a coordenação nacional do SUS. Segundo ele, há expectativas positivas, a partir do novo arcabouço fiscal, para que a saúde tenha algo mais do que a capacidade de custeio para pensar em investimentos, aquisição de equipamentos e avanços na área digital. A Ebserh quer disponibilizar ao SUS, Estados e municípios um aplicativo digital de integração de dados. A saúde pública, diz outro ex-ministro, José Gomes Temporão, continua diante de um dilema. Embora a emenda da transição tenha conseguido recuperar recursos para o orçamento do Ministério da Saúde neste ano, há dúvidas de como resolver o crônico subfinancimento e mesmo desfinanciamento, com perda concreta de recursos pelo SUS. Estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), de abril deste ano, mostra que enquanto o orçamento federal da área se manteve estagnado nos últimos dez anos, as desonerações fiscais à saúde aumentaram 88%, chegando a R$ 70,7 bilhões. Pelo lado privado, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), representante das empresas de medicina de grupo, estima crescimento de 1% a 1,5% no número de beneficiários neste ano. Com 82% dos beneficiários em planos coletivos, o setor depende da manutenção e geração de empregos formais. Segundo o superintendente-executivo da Abramge, Marcos Novais, o ritmo da incorporação tecnológica, os excessos na utilização – especialmente nas terapias continuadas – e as fraudes puxam para cima as despesas. O cenário setorial é desafiador, com maior frequência de utilização dos planos, aumento de preços de insumos médicos, cobertura obrigatória de tratamentos mais caros, fraudes e a judicialização, fatores apontados por Novais, da Abramge, e especialistas. Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa 13 operadoras de seguro-saúde, lembra que em 2022 o setor teve prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões, com o índice de sinistralidade alcançando 89,2%.“A escalada de despesas resulta em reajustes e mensalidades mais altas”, diz Valente. Segundo ela, as perspectivas para 2023 dependem dos indicadores dos dois primeiros trimestres, mas as evidências preliminares sugerem que a tendência de elevação de custos permanece.