NK Consultores – A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (22), a reunião de instalação da Subcomissão Especial para Discutir a Modernização e o Aperfeiçoamento da Legislação Aplicável ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A instalação da subcomissão foi proposta pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), através do requerimento 47/2022. Ele informou que serão discutidos temas como: problemas estruturais e constitucionais do SUS; como valorizar os profissionais de saúde por meio do fortalecimento do SUS; como melhorar a gestão e transparência do SUS através da gestão de informação; e possíveis reformulação nas políticas públicas especificas para a saúde no Brasil. 

Ele anunciou que a subcomissão terá a seguinte composição de membros titulares: 

Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) – Presidente;

Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) – Relator;

Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN);

Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);

Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG);

Deputado Dr. Jaziel (PL-CE);

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ);

Deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES);

Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG);

Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR);

Deputada Mariana Carvalho (Republicanos-RO);

Deputado Pedro Westphalen (PP-RS);

O relator, deputado Luiz Ovando (PP-MS), disse que após a implantação do SUS, através da Lei 8080/1990, muitas atualizações se fazem necessárias, como o financiamento do sistema de saúde. Destacou informações do Banco Mundial de Saúde, de que se for aprimorado o atendimento primário da saúde, em termo de efetividade, será melhorada a média e alta complexidade em 8%. 

O presidente da subcomissão, deputado Dr. Zacharias Calil, reconheceu a importância de atualização do SUS e de sua tabela. Para ele, um bom atendimento na atenção primária, irá evitar que os pacientes cheguem à média e alta complexidade.