Segundo a Folha de S. Paulo, a Justiça Federal em Pernambuco determinou neste sábado (18) que o Ministério da Saúde forneça o zolgensma —conhecido como o remédio mais caro do mundo— ao bebê, de quatro meses, Benjamin Brener Guimarães, diagnosticado com AME (atrofia muscular espinhal) tipo 1, considerado o mais grave. A decisão foi proferida, em tutela de urgência, pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12ª Vara.

A União precisa cumpri-la num prazo de 20 dias. A reportagem destaca que a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) definiu, em dezembro do ano passado, que o zolgensma não pode custar mais que R$ 2.878.906,14 no Brasil.

A farmacêutica Novartis entrou então com um processo pedindo uma adequação do preço e criou um impasse. “A solicitação de precificação feita pela Novartis pautou-se no fato de o zolgensma ser uma terapia gênica inédita para a indicação, com o potencial de responder às necessidades não atendidas de AME, oferecendo aos pacientes claros benefícios clínicos no tratamento, resultados duradouros e com bom perfil de segurança”, afirma o laboratório, em nota. “A empresa segue em busca de uma equalização entre a viabilização de novas tecnologias e uma precificação que seja condizente com as características técnico-científicas das novas terapias”, escrevem ainda.

O texto diz também que, enquanto houver a rediscussão do preço junto à CMED, não é possível a aquisição do produto em território nacional por meio da Novartis Brasil. A informação foi repetida pela assessoria de imprensa do laboratório, por telefone. A reportagem, então, questionou a Anvisa, que ressaltou que a comercialização do zolgensma está liberada, independentemente do pedido de reconsideração por parte da empresa interessada.