Ministério da Saúde nomeou 14 de 27 superintendentes em quase 5 meses de governo
Cerca de cinco meses após o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde ainda tem 13 (de um total de 27) cargos de superintendentes estaduais vagos, destacou matéria da Folha de S. Paulo. Os postos são cobiçados por grupos que compõem a base do governo no Congresso Nacional. Integrantes da pasta dizem que o Planalto tem negociado as nomeações com políticos. Eles esperam que até a metade do ano os postos sejam preenchidos. Integrantes do ministério que acompanham as discussões dizem que, dos 14 superintendes já escolhidos, a maior parte é da cota de partidos e autoridades mais próximas da gestão petista. O comando da pasta reconhece, em conversas reservadas, que os cargos restantes estão à disposição do Planalto para negociações em troca de apoio político. Em nota, o Ministério da Saúde disse que as nomeações foram aceleradas na última semana e devem ser concluídas o mais breve possível. A psicóloga Cláudia Maria Afonso de Castro assumiu a representação do ministério em São Paulo. Ela atuava como assessora parlamentar no gabinete da Câmara dos Deputados do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais, a SRI). Padilha também tem negociado com o Congresso a escolha dos novos superintendentes, segundo integrantes da Saúde. O governo nomeou para o comando da superintendência do Rio Grande do Sul Maria Celeste da Silva, ex-assessora parlamentar na Câmara do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). Luiz Carlos Reblin assumiu a superintendência no Espírito Santo. Ele era subsecretário de Vigilância em Saúde quando o médico Nésio Fernandes, atual secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, comandava a pasta da saúde no estado. Para o Tocantins, foi escolhido o enfermeiro Relmivam Rodrigues Milhomem, que já havia ocupado o mesmo posto de 2018 a 2021. Nos estados do Amazonas, Roraima e Rio de Janeiro há superintendentes substitutos desde o governo Jair Bolsonaro (PL). O odontólogo e doutor em saúde pública Sylvio da Costa Júnior foi escolhido superintendente em Santa Catarina. Ele preside o sindicato da categoria no estado. No Maranhão, o grupo próximo ao PCdoB e do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) emplacou o economista Glinoel Garreto no cargo de superintendente. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
INDÚSTRIA
Ex-Anvisa é o novo presidente executivo da Interfarma
O novo presidente executivo da Interfarma está definido. Renato Porto assumiu o cargo oficialmente na última segunda-feira, dia 23 de maio, informou o portal Panorama Farmacêutico. O executivo é ex-diretor da Anvisa e sucede Eduardo Calderari, que ocupava interinamente a presidência desde outubro do ano passado, quando Elizabeth de Carvalhaes deixou a função. Ele ingressou na agência em 2005 e, durante oito anos, exerceu posições técnicas e gerenciais. Foi assessor técnico da diretoria colegiada, assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos e coordenador da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. Em 2013 tomou posse como diretor da Anvisa, atuando nas diretorias de Regulação Sanitária e de Autorização e Registros Sanitários. Advogado de formação e especializado em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz, Porto tem pós-graduação no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o que o credencia a atuar em conselhos de administração. Em julho de 2020, decidiu investir na atuação na iniciativa privada e tornou-se diretor de relações institucionais da Abrafarma. Segundo nota da Interfarma, “sua contratação atende o compromisso da entidade e suas associadas de melhorar o acesso dos brasileiros à saúde e tecnologia, por meio de medicamentos e tratamentos inovadores”. A associação também reiterou o agradecimento aos serviços prestados por Eduardo Calderari ao longo desse período. “O seu legado enquanto esteve à frente da presidência da Associação ficou marcado. Calderari atuou junto ao setor em busca de maior diálogo entre a indústria, o governo e a sociedade, especialmente em assuntos oncológicos, vacinas e aqueles relacionados ao uso de limiares de custo-efetividade”. Ele continuará à frente da vice-presidência executiva. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
PISO DA ENFERMAGEM
Filantrópicas querem que participação da União tenha natureza de abono
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) apresentou nesta terça-feira (23/5) memorial na ação que discute o Piso da Enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF), informou o site Jota. A associação pede para que o valor a ser custeado pela União como complementação do piso nas entidades filantrópicas e nas unidades de saúde com fins lucrativos, mas com atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), tenha natureza jurídica de abono e não de salário. Pela lei, caberá à União arcar com a diferença entre o piso e o que essas entidades pagam atualmente a seus funcionários. O objetivo da confederação é evitar que a diferença seja incorporada no salário dos profissionais de saúde e os hospitais tenham que custear eventuais disputas trabalhistas, caso a União não faça os devidos repasses. Segundo a CMB, se a União não realizar os pagamentos em valores suficientes às entidades que prestam serviços ao SUS, as filantrópicas estarão sujeitas a demandas trabalhistas e a medidas constritivas que poderão implicar no fechamento das instituições. O referendo da liminar de Barroso está em plenário virtual até sexta-feira (26/5). Até o momento apenas o relator se manifestou a favor da manutenção da liminar. A liminar de Barroso restabeleceu o piso da enfermagem nos seguintes termos: União deve pagar 100% do piso para os servidores do seu quadro; estados, municípios e hospitais que atendem 60% de pacientes do SUS quitam as folhas de pagamento dos profissionais de saúde nos limites dos valores repassados pela União e a iniciativa privada pode acordar com os funcionários o valor via negociação coletiva, que deve valer para os salários relativos ao período trabalhado a partir de 1º de julho de 2023.
ONCOLOGIA
ANS determina que planos de saúde terão que cobrir mais dois tratamentos para câncer
Os planos de saúde deverão garantir, a partir de agora, duas novas opções de tratamento em oncologia, uma para o câncer de ovário e outra para o de próstata. A decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou o jornal O Globo. A olaparibe em combinação com Bevacizumabe será usada no tratamento de câncer de ovário, enquanto a darolutamida associada com docetaxel, para tratamento do câncer de próstata metastático. As duas tecnologias foram analisadas pela Cosaúde, aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANS e publicada no Diário Oficial em Resolução Normativa 577/2023. Além delas, a resolução também prevê a cobertura do teste genético de deficiência de recombinação homóloga. O exame é usado para identificar quais pacientes são elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. Esta é a segunda atualização do rol, em 2023, que conta com terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).