Ministério da Saúde planeja ampliar parcerias entre setor público e privado
O Ministério da Saúde estuda maneiras de expandir as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para outros estados além do Sul e Sudeste. A informação foi divulgada durante uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (30/5) na Câmara dos Deputados pelo Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta, Carlos Gadelha, publicou o site Jota. “Se identificarmos que não temos empresas no Norte, por exemplo, uma das possibilidades seria buscar instituições de ciência e tecnologia para realizar uma PDP, ou um processo conjunto de inovação. É algo que avaliamos com cuidado no momento”, afirmou. O governo aposta na colaboração entre setor público e privado, por meio das PDPs, para financiar o complexo industrial da saúde. Nesse sentido, o representante da pasta também adiantou que o Ministério da Saúde levará em consideração algumas prioridades para estabelecer as parcerias, como regras de profissionalização da gestão e compliance. O objetivo do secretário é apresentar novidades quanto ao tema nos próximos meses. “Planejamos o prazo de um mês e meio, no máximo dois, para divulgar uma lista com parceiros e de produtos estratégicos. Queremos caminhar pensando em explorar todo o território brasileiro, além de realizar parcerias com outros países”, disse Gadelha.
MAIS MÉDICOS
Ministério da Saúde anuncia mudanças para o Programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (29), mudanças ao Programa Mais Médicos. Segundo o portal do ministério uma das novidades é o maior prazo para médicos recém-formados apresentarem registro profissional, ou seja, será possível apresentar o diploma até o fim do processo seletivo. A orientação é que esses médicos busquem o Conselho Regional de Medicina para emitir os documentos em tempo hábil. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União, que oficializou outras duas novidades. Agora também será permitido que os médicos já atuantes na Atenção Primária à Saúde possam ingressar no programa para o mesmo perfil de localidade ou um perfil de maior vulnerabilidade. Além disso, os profissionais que atuam por meio do Programa Médicos pelo Brasil – criado na gestão anterior – poderão optar pela continuidade dentro do novo Mais Médicos. Na avaliação do secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, as melhorias são uma oportunidade para os interessados garantirem a inscrição. Nésio reforça que agora os profissionais têm a chance de cursar especialização, durante os dois primeiros anos, com foco em habilidades e competências da Medicina e Comunidade, e nos dois últimos anos, poderão realizar mestrado profissional. O anúncio das mudanças foi feito em uma live, realizada pelo Ministério da Saúde por meio do YouTube, para responder dúvidas dos internautas. A transmissão contou com a presença do secretário Nésio Fernandes, do secretário adjunto Felipe Proenço e da mediação da jornalista Marília Rastelli. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
RECURSOS
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem, informou a Agência Brasil. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras. Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde. O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
REDUÇÃO
87 novos medicamentos contra o câncer ficam mais baratos no Paraná
87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer entraram para lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná, conforme decreto publicado pelo governo estadual na segunda-feira (29), informou o portal G1. Desta forma, agora, são 169 remédios que, com corte do imposto, que podem ter o valor reduzido em até 20%. Entre os medicamentos, estão o Abemaciclibe, usado no tratamento de alguns tipos de câncer de mama; o Cisplatinum, voltado para pacientes com câncer de ovário, testículos, bexiga e esôfago; e o Acetato de Degarelix, que trata tumores de próstata. Para acessar a matéria completa, clique aqui.