O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou requerimento 566/2022, que solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre a falta de medicamentos básicos na rede pública na saúde.

O autor do requerimento explicou que levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios e divulgado em meados de julho de 2022, indicou que 80,4% das prefeituras do País encontram dificuldade para atender à demanda da população referente a medicamentos básicos e insumos para tratamentos complexos. De acordo com ele, estão em falta medicamentos para o controle da diabetes, da hipertensão arterial e para o tratamento de leucemia.

Por isso, o parlamentar propõe que sejam solicitadas as seguintes informações:

•    Os motivos determinantes da falta de medicamentos básicos na rede pública de saúde;
•    As medidas que foram tomadas para resolver a falta de medicamentos básicos nas farmácias públicas;
•    A previsão temporal para resolução efetiva dos problemas e normalidade na disponibilização de medicamentos básicos.

O requerimento aguarda designação de relator, pela Mesa Diretora, que irá emitir parecer sobre o envio do requerimento à pasta.