O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1495/2021, de autoria do deputado Weliton Prado (PROS-MG), que sugeriu ao Ministro da Saúde, as providências necessárias para acelerar os processos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção de medicamentos, especialmente aqueles destinados ao tratamento e prevenção do câncer.

Em resposta, a pasta informou que a Lista de Produtos Estratégicos para o SUS trouxe a indicação dos seguintes produtos oncológicos: capecitabina, dactinomicina, dasatinibe, erlotinibe, hidroxiureia, lenalidomida, nilotinibe, nivolumabe, pembrolizumabe e procarbazina. Destes, foram aprovadas as propostas dos medicamentos capecitabina, dasatinibe, erlotinibe e hidroxiureia. Tais projetos ainda não avançaram para a etapa que inclui o fornecimento para o Ministério da Saúde (Fase III) devido às particularidades dos projetos, à complexidade de duas tecnologias e aos processos administrativos regulares aplicáveis.

Além disso, informou que houve fornecimento regular do produto objeto de PDP mesilato de imatinibe durante a vigência de duas PDP. Também citou que existem PDPs vigentes para os produtos biológicos biossimilares rituximabe e trastuzumabe.

Por fim, a pasta disse que a Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde (CGCIS) tem atuado no fomento da produção de tecnologias para o SUS, principalmente pelo Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), e que entre 2015 e 2020 foram firmados instrumentos com o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) para a produção de medicamentos oncológicos.