O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente ao Requerimento de 557/2022, dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Alencar Santana (PT-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), que solicitou informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística.

O Departamento de Logística em Saúde enviou respostas referentes a cada uma das 6 perguntas. Quanto a demora para o recebimento do medicamento do Sr. Luiz Fernando de Oliveira Silva, processo de n.º 5027481-26.2021.4.03.6100 tramitando na JFSP, foi dito que esse caso foge das competências do Departamento, já que a área responsável pela gestão, organização e promoção das demandas judiciais é o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD). O mesmo foi dito acerca do questionamento sobre a quantidade de decisões judiciais para a obtenção do Trikafta.

Em relação aos estoques de Trikafta, informaram que o Ministério da Saúde possui 2.604 comprimidos do medicamento em estoque. Em seguida, em resposta a quantidade de pessoas que recebem o medicamento, foi enviada uma tabela com a relação de pessoas e a quantidade de comprimidos, que foram 11.508 em 2022.

Por fim, quanto aos procedimentos instaurados para a aquisição do medicamento, foi informado que o processo de compra perpassa diversas áreas do Ministério da Saúde. Ao receber a solicitação aquisição, o DLOG realiza os tramites para a aquisição do medicamento. Porém, não existe neste Departamento informações sobre os autores das demandas.