Ministério da Saúde seria alvo de interesse de partidos do Centrão para garantir base ao governo, diz reportagem

As dificuldades políticas do Governo Lula no Congresso Nacional estão escancarados nesta semana, com a aprovação do projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas e com a dificuldade para votar a medida provisória que estrutura os ministérios, destacou reportagem do jornal Metrópoles. Com o objetivo de mudar esse cenário e tornar a agenda legislativa do governo mais tranquila, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou ao presidente da República um pacote de pedidos que inclui o comando de quatro ministérios. Interlocutores do governo no Congresso contam que Lira quer colocar aliados no Ministério da Saúde e nas três pastas hoje comandadas por indicados do União Brasil, partido que não tem dado o apoio esperado ao governo apesar de ter grande espaço na Esplanada dos Ministérios. Segundo apurou a reportagem do Metrópoles, o presidente da Câmara defende entregar essas pastas para partidos que hoje não estão no primeiro escalão, como o PP, sua própria legenda, e o Republicanos. O União comanda o Ministério das Comunicações, com Juscelino Filho, o do Turismo, com Daniela Carneiro, e o da Integração Nacional, com Waldez Goés. Como o partido realmente não tem atuado como base do governo, em tese, a entrega das pastas para aliados de Lira não é algo impossível. Na Saúde, porém, a resistência deve ser maior. Lula não gostaria de colocar a pasta, comandada hoje por Nísia Trindade, no contexto das trocas políticas. O petista, da mesma forma, resiste em abrir conversas sobre abrigar indicações políticas entre os ministros palacianos, que se encontram sob ataque de parlamentares e são acusados de ter culpa nos problemas de relacionamento do governo com o Congresso.

INDICAÇÃO

Comissão aprova participação da Associação Médica Brasileira na análise de novas tecnologias no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 213/22, do Senado, que assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto altera a Lei Orgânica da Saúde, informou a Agência Câmara. Atualmente, a Conitec é composta por 13 membros com direito a voto, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e um pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Vinculada ao Ministério da Saúde, a comissão é responsável por avaliar novos tratamentos, tecnologias e protocolos para o SUS. Criada em 1951, a AMB é uma sociedade sem fins lucrativos cuja missão é defender a dignidade profissional do médico e a assistência de qualidade à saúde da população brasileira. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta. Caso não haja recurso para análise do Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

ARTICULAÇÃO

Indústria defende que Farmácia Popular vire programa como o Bolsa Família

A Abrafarma (associação que representa as redes do varejo farmacêutico) tenta convencer parlamentares do PT a encampar uma agenda do setor, informou matéria da Folha de S. Paulo. O principal ponto é converter o Farmácia Popular em uma política de estado, como acontece com o Bolsa Família. Isso daria perenidade ao programa, independente do governo. A retomada do Farmácia Popular foi uma promessa de campanha de Lula e anunciada pelo presidente nas comemorações do Primeiro de Maio, em São Paulo. Contudo, o Ministério da Saúde ainda não apresentou o projeto atual. Para a Abrafarma, retomar o Farmácia Popular como uma política de estado também é uma forma de solucionar a carência orçamentária do programa . Além disso, a entidade pede que seja incluída a possibilidade de disponibilizar testes rápidos, vacinas e outros serviços de saúde à população. Em março, o Tribunal de Contas da União apresentou um relatório com uma série de indicações ao Ministério da Saúde no intuito de fortalecer o programa. Na avaliação dos técnicos, o programa apresenta risco de fraudes e desvio de recursos públicos diante de uma ’gestão frágil’. A corte de contas apontou que o atendimento é desigual entre as regiões do país, com maior concentração de atendidos no Centro-Oeste, Sul e Sudeste e menor entre beneficiários do Norte e Nordeste. O governo tem até o segundo semestre para adequar o programa seguindo as propostas do TCU. A Abrafarma também quer evitar que o reajuste anual dos medicamentos seja extinto. No Congresso, dois projetos discutem uma forma de rever a política de preços. Para a associação, eles podem ’afastar o Brasil das inovações e prejudicar a indústria’. O objetivo é encontrar uma forma de aperfeiçoar o cálculo de reajustes e evitar reajustes abruptos.

          

OBESIDADE INFANTIL

Número de crianças e adolescentes submetidos à cirurgia bariátrica dobrou nos últimos 5 anos

O número de crianças e adolescentes submetidos à cirurgia bariátrica nos Estados Unidos dobrou nos últimos 5 anos, destacou matéria do Jornal O Globo. De acordo com um estudo publicado recentemente na revista científica JAMA Pediatrics, em 2016, 726 jovens foram submetidos ao procedimento para perda de peso. Em 2021, foram cerca de 1.300. Apenas entre 2020 e 2021, dado mais recente disponível, o aumento foi de 19%. A obesidade infantil é um “problema sério” não apenas nos EUA, como no mundo todo. Tanto que esse é considerado um dos principais desafios de saúde do século 21 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora a cirurgia bariátrica possa parecer uma intervenção drástica para pessoas tão jovens, os autores do estudo afirmam que as consequências da obesidade grave podem ser ainda piores. Além de contribuir para a apneia do sono, um maior risco de doença cardíaca e esteatose hepática (acúmulo de gordura no fígado), a obesidade também pode afetar gravemente a autoestima e o bem-estar mental de uma criança ou de um adolescente a longo prazo. As cirurgias metabólicas e bariátricas alteram partes do estômago e intestinos de forma a afetar a forma como o corpo absorve os alimentos. Isso levar a mudanças na ingestão de alimentos, pois a pessoa passar a sentir menos fome e mais saciedade. Embora muitos médicos fiquem preocupados com a realização desse tipo de intervenção em pessoas tão jovens, a maioria dos especialistas concorda que as crianças não podem ficar sem tratamento. No início do ano, a realização de cirurgias para perda de peso nesse público ganhou o aval inédito da Academia Americana de Pediatria (AAP). Na primeira atualização em 15 anos das diretrizes para o tratamento da obesidade infantil, uma das mais renomadas sociedades médicas do mundo pede o uso imediato de terapia comportamental e de mudanças no estilo de vida. Além disso, a AAP também recomenda cirurgia e medicamentos para alguns jovens, em especial aqueles com obesidade grave, quando o índice de massa corporal (IMC) está pelo menos 20% acima do do que é definido como ’obesidade’. Para acessar a matéria completa, clique aqui.