Ministra da Saúde aposta em agenda política e empenho de emendas
Em meio ao mau humor da base governista, que cobra do Executivo o pagamento de emendas e a nomeação de aliados para cargos federais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, considerada um perfil técnico, tem se destacado ao se dedicar à interface com parlamentares e demais autoridades de todos os matizes políticos, destacou matéria do Valor Econômico. O Ministério da Saúde é o principal destinatário das emendas impositivas porque 50% desses recursos devem ser aplicados na área de saúde. A ministra reservou pelo menos um dia e meio da agenda para atender autoridades do Legislativo e do Executivo. Levantamento feito pela assessoria da pasta, ao qual o Valor teve acesso, revelou que ela recebeu 221 políticos entre janeiro e meados de maio: 98 deputados federais, 20 senadores, 25 deputados estaduais, 20 governadores, 58 prefeitos e uma vereadora. O número inclui políticos da base governista, independentes e de oposição. Do PL 12 autoridades, incluindo o senador Wellington Fagundes (MT), foram recebidos pela ministra. Algumas foram reuniões em grupo sobre questões locais, como a audiência concedida a três deputados federais e uma vereadora do PL sobre problemas do município de Sorriso (MT). A ministra também se reuniu com 14 autoridades do Progressistas (PP), de oposição ao governo. O número inclui duas audiências ao governador de Roraima, Antonio Denarium, considerado um bolsonarista raiz. A relação de audiências compreende, ainda, parlamentares, governadores e prefeitos do União Brasil, Republicanos, PSDB, MDB e siglas da base aliada, especialmente do PT. Uma emenda constitucional promulgada em 2013 tornou obrigatória a execução das emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União no exercício anterior, e determinou que 50% desses recursos deveriam ser aplicados na área de saúde. Desde então, o ministério se tornou estratégico e canal obrigatório de relacionamento para políticos de todos os partidos. Desta forma, o Ministério da Saúde já se projetou como campeão de empenho de emendas neste ano. Do total de R$ 3,2 bilhões do orçamento federal reservados para o pagamento desses recursos, a pasta da Saúde empenhou R$ 2,4 bilhões (76,8%) – muito à frente do Ministério dos Transportes, que aparece em segundo lugar, com R$ 260 milhões (8,25%), segundo o Siga Brasil (Senado), em números atualizados até 25 de maio. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
ORÇAMENTO
Investimento em saúde pública cai 64% em 11 anos no Brasil, indica estudo
Os investimentos em saúde pública no Brasil caíram 64% e perderam R$ 10 bilhões entre 2013 e 2023, revela pesquisa do IEPS (Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde), destacou matéria do portal UOL. Os valores minguaram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023. Os menores repasses nesse período ocorreram no governo Jair Bolsonaro (PL): R$ 4,1 bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões no ano passado. Os investimentos em saúde são voltados principalmente para ampliar a infraestrutura do SUS, como a construção de postos de saúde. A previsão é que essa ampliação cresça apenas 3,4% em 2023, índice maior apenas que nos anos Bolsonaro —que chegou a 2,6% em 2020— e muito menor que em 2013 (9,5%). Os pesquisadores compararam o orçamento e os investimentos em saúde nesse período e corrigiram os valores pela inflação. Para descartar distorções, excluíram da conta os recursos extraordinários aprovados para combater a covid-19 a partir de 2020. 72 milhões de pessoas, 1/3 da população do Brasil, não têm sequer uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] por perto ou recebe visita de agente comunitário da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS (…) São pessoas que precisam viajar por horas para conseguir algum serviço de saúde. Esse dinheiro deveria reformar alas desativadas em postos de saúde, construir novas unidades básicas, centros de pesquisa e laboratórios para expandir a rede e levar o SUS a brasileiros ainda sem cobertura. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
DESIGUALDADE
Estados mais ricos concentram 72% dos recursos do Farmácia Popular
Prestes a ser relançado pelo governo Lula, o programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos à população, atende o país de forma desigual — com apenas seis estados concentrando mais de 70% dos recursos, informou o portal UOL. Auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás concentraram 72,23% dos recursos do programa em 2021. Juntos, eles respondem por 54,2% da população brasileira. Com exceção de Goiás, na 9ª posição, todos ocupam o ranking dos cinco estados mais ricos do país. O TCU destacou a ’grande desigualdade de oportunidade de acesso nas regiões Norte e Nordeste’. As duas regiões têm, respectivamente, apenas 33,2% e 58,7% das cidades com menos de 40 mil habitantes com farmácias. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esses percentuais sobem para 88,9%, 88,6% e 79,4%. Estados com maior índice de pobreza são os que mais têm cidades não atendidas pelo programa. Eles ficam concentrados nas regiões Nordeste e Norte — o Amapá, por exemplo, tem 13 municípios com menos de 40 mil habitantes, mas nenhum deles é atendido pelo Farmácia Popular. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
REDUÇÃO
Consumo de produtos médico-hospitalares cai 10% no primeiro trimestre
A retomada dos procedimentos eletivos, paralisados durante a pandemia da Covid-19, não refletiu no consumo de dispositivos médicos, nos três primeiros meses de 2023, informou o portal Medicina S/A. Segundo o Boletim Econômico da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), que acaba de ser tabulado, houve uma redução na demanda de produtos médico-hospitalares de 10,2%, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Quando analisados por segmento, os dados mostram uma alta de 10,8% em órteses e próteses, queda de 4,3% em materiais e equipamentos para a saúde e redução de 19,6% em reagentes e analisadores para diagnóstico in-vitro. A produção doméstica recuou 2,8%, as importações 14% e as exportações 10,3%. “Vivemos um momento econômico delicado no mundo e, no Brasil, houve reversão nos indicadores de atividade econômica, que se tornou ainda mais fraca. Soma-se a isso a redução da demanda por testes de diagnóstico in vitro, com o controle da pandemia”, analisa o diretor executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes. Apesar do fraco desempenho, houve abertura de 1.854 vagas nas atividades industriais e comerciais do setor de dispositivos médicos, uma alta de 1,1%, na comparação com igual período de 2022. A alta foi impulsionada pelo segmento de “instrumentos e materiais para uso médico, odontológico e de artigos ópticos’’. Houve elevação também nos procedimentos eletivos no SUS. No acumulado de janeiro a março de 2023, no SUS, foram realizadas 1,04 milhão de internações, 1,2% acima do verificado no mesmo período do ano passado. No período, não foram registradas internações para o tratamento da Covid-19. Já as cirurgias no SUS cresceram 11,8%, foram 1,3 milhão. A realização de exames foi 4,9% maior, com um total de 274 milhões. O destaque foi para o aumento de 22,0% nas ressonâncias magnéticas. Com o controle da pandemia, a realização de testes rápidos teve um recuo de 21,8% no período.