Brasília, urgente

Ministra defende autossuficiência na produção de insumos para saúde em audiência na Câmara

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (9) a autossuficiência na produção de insumos para a saúde, e propôs um pacto para fortalecer o complexo econômico-industrial da área, termo que engloba as empresas que produzem e fornecem matérias-primas, medicamentos e equipamentos para a rede médico-hospitalar brasileira, destacou matéria da Agência Câmara. “A pandemia de Covid-19 mostrou a vulnerabilidade do nosso País frente a tecnologias [de saúde], algumas complexas, como as vacinas, e outras muito simples, como luvas e máscaras. Não havia suprimentos para atender a população”, disse Trindade. Ela participou de audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a pedido de diversos parlamentares. A afirmação foi feita em resposta aos deputados que questionaram a compra emergencial de insulina análoga de ação rápida e imunoglobulina humana, dois medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). As compras decorreram do baixo estoque dos produtos no Brasil, segundo a ministra. Os deputados manifestaram preocupação, principalmente, com a compra da insulina. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou a qualidade do produto adquirido, que veio de uma empresa chinesa (Globalx Technology) que não tem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputada Bia Kicis, também se mostrou preocupada com os riscos à população. A ministra argumentou que a aquisição seguiu os trâmites exigidos.Por sua vez, o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) defendeu a autossuficiência em insumos para a saúde. Um dos pontos que levantaram polêmica na audiência foi a homologação, pelo ministério, da Resolução 715/23, aprovada pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho. O documento possui orientações estratégicas que servem de subsídio para o ministério. Algumas foram alvo de críticas de parlamentares, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Priscila Costa (PL-CE) e Junio Amaral (PL-MG). A ministra afirmou que a homologação é uma medida de praxe, exigida pela legislação, e que não representa apoio a todas as orientações da resolução. Em relação ao aborto, Trindade disse que a lei será cumprida. “A nossa posição é clara: seremos estritos ao cumprimento da lei e ela determina os casos em que se considera legal a efetivação do aborto”, completou. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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