As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (5) com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou a Agência Câmara.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão da Mulher, pediu a presença do ministro a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). O deputado Jorge Solla (PT-BA), da Comissão de Fiscalização Financeira, pediu a presença de Queiroga para prestar esclarecimentos sobre a situação das santas casas e hospitais filantrópicos. Pela Comissão de Seguridade, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu a presença do ministro para prestar esclarecimentos sobre o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19.
E o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, quer que o ministro fale sobre a solicitação de exames laboratoriais por nutricionistas e o reajuste dos planos de saúde. Também assinam o pedido de audiência os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Bira do Pindaré (PSB-MA). Vaz pede ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicamentos básicos no SUS, enquanto Pindaré pede que Queiroga preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde. A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 2.
A Agência Senado informou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, irá comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está marcada para começar às 14h30. A reunião atende requerimento (REQ 8/2022-CTFC) do senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.