O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quer implantar, em eventual segundo governo Bolsonaro, um novo sistema para remuneração de Estados e municípios por procedimentos de Alta e Média Complexidade (MAC) realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia, diz ele em entrevista ao Valor Econômico, é que a tabela do SUS deixe de ser o balizador dos repasses federais, que em 2021 totalizaram R$ 67,71 bilhões. Ela será substituída por um esquema baseado na eficiência dos atendimentos – o DRG (sigla em inglês para Grupos de Diagnósticos Relacionados). 

A mudança no sistema de rateio é vista como necessária pelo Conass e o Conasems, que representam os secretários estaduais e municipais de Saúde, respectivamente. Mas as entidades afirmam que o tempo de transição é maior do que acredita Queiroga. E dizem que a alteração não solucionará os problemas estruturais no setor. O DRG agrupa dados do paciente (como idade, peso e comorbidades), de procedimentos realizados em hospitais e do resultado das intervenções (como óbitos ou reinternações). O custo de equipamentos e procedimentos deixa de ser a única referência e passa a ser uma variável para o repasse das verbas. Essas informações, diz Queiroga, são agrupadas por um algorítimo que estabelece uma espécie de ranking de hospitais. Quanto melhor o desempenho, mais recursos uma unidade recebe. O tema, diz o ministro, ainda precisa ser “pactuado” com Estados e municípios. Mas, dentro da pasta, as conversas estão em estágio avançado. O ministério desenvolveu um software para agrupar informações, afirma Queiroga. E técnicos da Saúde vêm coletando informações com seus pares da Dinamarca, onde o sistema DRG já está implementado.