Brasília, urgente

Ministro de Direitos Humanos diz que políticas para pessoas com deficiência são uma prioridade do governo

NK Consultores – Ao apresentar as ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com deficiência em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Silvio Almeida afirmou que as políticas para esse grupo são uma prioridade do governo. Segundo matéria da Agência Câmara, na perspectiva do ministro, políticas de inclusão são fundamentais, não somente para a redução das desigualdades, mas também para o crescimento econômico em um novo modelo de sociedade As declarações foram feitas pelo ministro nesta terça-feira (29), em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Segundo Silvio Almeida, a pasta de direitos humanos está trabalhando na reconstrução da participação popular para a elaboração de política para pessoas com deficiência. Nessa perspectiva, relatou que o ministério realizou a primeira conferência livre de saúde das pessoas com deficiência. Segundo disse, o encontro contou com 300 delegados com deficiência e foi uma etapa preparatória para a conferência nacional de saúde. O ministro adiantou também que o órgão está finalizando o plano Viver sem Limite 2, que deve ser lançado em breve. A primeira versão do plano é de 2011. Conforme explicou, o objetivo da medida é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias. Para isso, segundo Silvio Almeida, o plano irá atuar em eixos como gestão inclusiva e participativa, acessibilidade e enfrentamento ao capacitismo e à violência. Na elaboração do documento, o ministro disse que houve a participação de todos os estados, uma vez que, em sua opinião, as ações serão efetivas somente se envolverem também todos os entes federados. Também para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que realizou o debate, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), envolver estados e municípios é fundamental. De acordo com o parlamentar, apenas sete assembleias legislativas contam com comissões voltadas à população com deficiência, e pouquíssimas prefeituras.Dentre outras medidas que o Ministério de Direitos Humanos está implantando, Silvio Almeida destacou um projeto para melhorar a acessibilidade de todos os prédios da administração federal. Segundo disse, os gestores deverão elaborar relatórios sobre a situação atual para que sejam providenciadas as adequações necessárias.Ainda conforme o ministro, o órgão está estruturando um grupo de trabalho para implantar a avaliação biopsicossocial da deficiência. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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