NK Consultores – O Brasil implantará nos próximos meses um novo alerta nas embalagens, propagandas e bulas de uma série de medicamentos: a informação de que aquele fármaco em questão conta com substâncias proibidas no Código Mundial Antidopagem, informou o jornal O Globo. A novidade foi sancionada por meio de lei,em janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem cerca de cinco meses para sair do papel. A pauta é uma demanda antiga de atletas profissionais, para os quais o cuidado com o doping é um assunto incontornável e diário. O mesmo tema, porém, encontra resistência — e algum ceticismo — em importantes setores da saúde, tanto por seu impacto de implementação quanto de abrangência, por tocar em um número grande de remédios em diversas classes. Em resumo, a nova determinação obriga os laboratórios farmacêuticos a incluir um informativo de alerta em “rótulos, bulas e materiais destinados à propaganda e publicidade” de produtos com a presença de substância que pode ser considerada dopagem. Nesse sentido, a mudança deve abarcar dezenas de componentes de medicamentos que vão dos tradicionais hormônios e anabolizantes, mas também miram em classes como os diuréticos e os corticoides— que ao público em geral não exatamente soam como sinônimo de doping. Ou seja, entram em jogo remédios absolutamente comuns, como antialérgicos e analgésicos. A nova lei visa reduzir os quadros do chamado doping acidental, que é quando o atleta entra em contato com uma substância proibida sem a intenção. Caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar os detalhes da implantação desses novos alertas nas caixinhas, bulas e divulgações dos medicamentos. A agência, contudo, ao longo da tramitação do projeto de lei, se demonstrou contrária à medida. Em voto público, a diretora Meiruze Sousa Freitas disse que “o uso seguro de todos os medicamentos depende da leitura e compreensão das informações do rótulo pelos usuários, portanto, a escolha das frases de alertas para serem disponibilizadas na embalagem devem ser primariamente focadas na segurança do paciente e no uso racional dos medicamentos”. Ou seja, alertas específicos, não fazem parte do entendimento da reguladora do que é fundamental ter no invólucro dos remédios para a população. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), por sua vez, é mais vocal nas críticas à novidade e acredita que o serviço poderá promover efeito contrário ao esperado. Em geral, todos os atores nesse processo concordam que o sucesso da medida depende de como se dará os critérios estipulados pela Anvisa para a inserção dos alertas nos medicamentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.