Parlamentares negociam com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a possibilidade de o projeto da telemedicina (PL 1998/2020) ir direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões, informou o Jota. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (29/5).

De acordo com a publicação, além de afirmarem que a celeridade é necessária para dar segurança à prática, os principais articuladores da proposta querem que a tramitação seja rápida para garantir o protagonismo do Congresso no assunto. Eles também trabalham para que não haja nenhuma alteração no projeto. Assim, se aprovado no Senado, ele irá direto à sanção. O texto foi aprovado com amplo acordo, após o relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), acatar diversas emendas.

Entre as mudanças incluídas pelo relator e aprovada pelos deputados está a proibição expressa da prática da telemedicina em farmácias e drogarias. Entidades ligadas a farmácias e drogarias defendiam que a atividade fosse permitida nos estabelecimentos. A proposta, no entanto, enfrentava grande resistência da comunidade médica.

Uma pesquisa feita pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) mostrou quase metade dos médicos já atende a distância por telemedicina — seja com simples orientações, seja com consultas ou acompanhamento do tratamento. Com a pandemia sob controle, há o temor de que, sem regulamentação, o exercício da telemedicina caia em um vácuo legal.