A polêmica operação de transferência dos planos individuais da Amil para um grupo liderado pela gestora Fiord – suspensa pela Agência Nacional de Saúde (ANS) – chamou a atenção para um nicho específico de planos de saúde que vem perdendo cada vez mais espaço e deixando clientes apreensivos: o dos planos individuais, informou o Estado de S. Paulo.

Além dos 337 mil beneficiários da Amil, que ainda não sabem se seu atendimento será ou não repassado a um terceiro sem tradição no setor, há outros 8,6 milhões de planos individuais no País.  Esse é um negócio que, em geral, não é mais atrativo para as gigantes do setor, por conta da regulação mais forte da ANS. O reajuste dessas carteiras é determinado pela Agência – em 2021, por exemplo, a regra era que as mensalidades fossem reduzidas em 8,19%. Nos planos coletivos, o aumento é definido pela operadora, de acordo com a “sinistralidade” da carteira – quanto mais um determinado grupo utiliza, maior o valor.

Por isso, muitas operadoras abandonaram os contratos individuais. Mas quem já tinha esse serviço tem direito a manter o atendimento. E, como esses clientes vêm envelhecendo e, consequentemente, necessitando de mais serviços, a operação acaba ficando mais onerosa.   Professor doutor de Direito Civil da USP, José Fernando Simão afirma que a mudança de prestador de serviço precisa ser avisada previamente ao contratante.

Já a ANS frisa que as operadoras têm o direito de vender suas carteiras de beneficiários, “desde que cumpram o rito previsto na regulamentação”