O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de sexta-feira (09) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. O julgamento será virtual, sem debate público, informou o Valor Econômico. Nessa modalidade, os ministros apenas depositam seus votos por escrito em uma plataforma eletrônica que fica aberta durante uma semana.

O julgamento só é interrompido se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou de destaque (para levar a discussão ao plenário presencial). Conforme mostrou o Valor, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), são considerados os ’fiéis da balança’. A percepção atual é de que o plenário está dividido, com quatro ministros acompanhando o relator e outros quatro divergindo. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux devem votar para referendar a decisão, enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin tendem a se manifestar pela revogação. Barroso deu 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde prestem informações sobre o impacto financeiro da medida, bem como os riscos para a empregabilidade no setor e para a qualidade dos serviços.

Para o ministro, o piso não deve entrar em vigor até que esses esclarecimentos sejam feitos. O relator reconheceu a importância de valorizar os profissionais da enfermagem, mas apontou que os poderes Legislativo e Executivo não cuidaram das providências orçamentárias que viabilizariam a implementação do piso nacional. Sendo assim, considerou haver risco concreto de piora na prestação dos serviços.