Brasília, urgente

Política Nacional de Atenção Especializada é aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde

NK Consultores – Promover a integralidade do serviço, com articulação entre os diferentes níveis de atenção e com maior resolutividade do sistema. Esses são alguns dos principais desafios do Sistema Único do (SUS) que a recém aprovada Política Nacional de Atenção Especializada (Pnae) se propõe a resolver, destacou matéria do site do CNS. A nova Pnae foi aprovada na última Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no dia 19 de outubro, em Salvador. A contribuição do CNS na formulação da política se deu em uma oficina promovida pelo Ministério da Saúde no último mês de setembro, com a presença das comissões intersetoriais do CNS. A Pnae também foi apresentada e discutida em visita do secretário executivo e do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde ao plenário do CNS, também no mês de setembro, como explica o presidente do CNS. Francisca Valda, conselheira integrante da mesa diretora do CNS, avalia que a Política coloca na agenda do SUS que é necessário uma atuação mais integrada para melhoria do cuidado. Essa é a primeira política nacional de Atenção Especializada na história dos 35 anos do SUS, destaca o Secretário da Saes, Helvécio Miranda. “Ela dará as novas diretrizes, princípios organizativos, e caminhos para organização real da Atenção Especializada. Foi muito importante o debate com Conass, Conasems e em especial com o Conselho Nacional de Saúde, no pleno e na oficina. É uma reafirmação do papel do Controle Social na idealização, cobrança e contribuição nas políticas de saúde”, disse o secretário. Relatório do grupo de transição do Governo Federal identificou uma piora generalizada dos indicadores de saúde a partir de 2016, com forte ênfase no cuidado especializado. Dentre as fragilidades apontadas no relatório, destacam-se a queda no número de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, desnutrição infantil provocada pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento da mortalidade materna. É a partir desse cenário de reconstrução das políticas de saúde que a nova Pnae aponta eixos estruturantes para retomada dos patamares adequados de saúde para a população. A Portaria número 1604, que institui a política, prevê três diferentes dimensões que irão embasar os eixos estruturantes: sistêmica, organizacional e profissional. Para acessar a matéria completa, clique aqui.


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