A notícia de que os planos de saúde tiveram um prejuízo operacional de R$11,7 bilhões de reais no ano passado reforçou as expectativas para um reajuste alto nos contratos individuais e familiares, destacou matéria do site Jota. Definido anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cifra ficou em 9,63%, conforme anunciou nesta segunda-feira (12/6) a agência reguladora. No entanto, no caso dos planos coletivos e por adesão, que não possuem teto de reajuste definido pela ANS, há quem acredite dentro do setor que o aumento pode superar os 20%. O percentual de reajuste dos planos individuais e familiares é divulgado anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre maio e junho, e vale para o período de maio de 2023 a abril de 2024. Para definir a cifra, a ANS adota uma fórmula de cálculo, regulamentada na Resolução Normativa 441/2018, que leva em consideração a variação das despesas em saúde, ganhos de eficiência, a variação da receita por faixa etária, além do IPCA/IBGE. Fontes ouvidas pelo JOTA nos últimos dias esperavam um teto de reajuste ligeiramente maior, de 10% a 12%. “Estamos trabalhando com um índice de reajuste um pouco mais elevado do que talvez é esperado, mas muito inferior ao que a gente teve no passado, em 2022”, comentou Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, em entrevista ao JOTA dias antes da definição da ANS. Em 2022, o reajuste nos planos individuais e familiares foi de 15,5%, o maior em 22 anos. Segundo a ANS, a retomada no uso dos serviços de saúde após o isolamento social, a alta nos custos de insumos e a incorporação de novas tecnologias ao rol de procedimentos foram fatores que influenciaram nesse percentual. Rogério Scarabel, ex-diretor da ANS e sócio da M3BS (Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados), explica que o percentual de reajuste está intimamente ligado à utilização do plano e à inflação. Já os reajustes dos contratos de planos coletivos e por adesão não passam pelo aval da ANS. Eles são definidos conforme a negociação das operadoras com as pessoas jurídicas contratantes. O percentual é estabelecido levando em conta a sinistralidade, ou seja, a utilização do plano e pode variar a depender do número de vidas dos contratos. O ex-diretor da ANS acredita que a média de reajuste dos contratos coletivos deve ficar na casa dos vinte por cento. De acordo com as entidades do setor, o aumento nas despesas assistenciais e a alta taxa de sinistralidade contribuíram diretamente para que o prejuízo financeiro chegasse a casa dos bilhões de reais. Segundo Novais, da Abramge, os prejuízos derivam do baixo crescimento da receita e do aumento das despesas assistenciais com a incorporação de tecnologias, a falta de protocolo e diretriz para as terapias e o volume de má utilização dos planos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
ESTOQUE
Ministério da Saúde vai repassar a estados e municípios vacinas contra meningite prestes a vencer
Com cerca de 3,6 milhões de doses da vacina meningocócica C em seu estoque prestes a vencer, o Ministério da Saúde informou que irá repassar os produtos a estados e municípios usarem antes de perderem a validade, destacou matéria do jornal O Globo. Parte dos imunizantes, armazenadas desde 2021, têm data de vencimento a partir deste mês e outra parcela até o fim de agosto. Além disso, outras 442,3 mil vacinas compradas em 2020 já venceram em abril. Segundo a pasta, a média mensal de distribuição do imunizante contra meningite é de 1,3 milhão de doses, e o estoque disponível será usado até setembro. Entretanto, segundo o DataSUS, de janeiro a maio deste ano, somente 1,8 milhão de doses da meningocócica C foram aplicadas no país. A Saúde também informou um conjunto de ações para ampliar as coberturas vacinais contra meningite. O imunizante faz parte do calendário nacional de vacinação infantil desde 2010. É indicado para crianças a partir de 2 meses, adolescentes e adultos como um reforço ou em dose única para a prevenção da doença invasiva causada pela bactéria meningococo do sorogrupo C, que pode causar infecções graves, e às vezes fatais, como a meningite avançada e a sepse. A cobertura vacinal para a doença está em 51,48% no país, segundo os últimos dados da Saúde. A taxa está aquém da meta de 95% preconizada pelo ministério para tentar barrar o crescimento da meningite meningocócica pelo país. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
SAÚDE PÚBLICA
Ministério da Saúde atrasa fornecimento de Zolgensma no SUS
O Ministério da Saúde atrasou a disponibilização do Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o site Jota. O prazo de 180 dias, dado pela pasta para fornecer a terapia gênica na rede pública, se esgotou em 4 de junho. Segundo associações de pacientes ouvidas pelo Jota, não há perspectiva de quando o medicamento estará disponível no SUS; a expectativa mais otimista é de que o processo deve levar pelo menos mais dois meses. Isso porque o ministério deveria ter seguido um rito que ainda não começou. O primeiro passo era abrir uma nova consulta pública sobre incluir o Zolgensma no SUS, com prazo de 20 dias, após publicar a portaria em 7 de dezembro. Depois, deveria atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com as indicações do tratamento da AME tipo 1 com a terapia gênica e, então, uma consulta pública sobre o documento. A demora não é exclusiva para o Zolgensma. Também não é a primeira vez que o governo federal se alonga sobre um tratamento contra AME. A última atualização do PCDT da doença ocorreu em 19 de maio com a indicação de uso do Risdiplam, medicamento via oral contra AME tipo 1 e 2. A inclusão, porém, deveria ter ocorrido ainda em 2022, quando começou a sofrer atrasos diante da campanha eleitoral, dizem interlocutores. Entidades de pacientes estimam que a demora nesse caso chegou a pelo menos 200 dias. Cabe à pasta comprar o Zolgensma, de forma centralizada com a fabricante Novartis, conforme pactuado com estados e municípios na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
DIRETRIZES
Ministério da Saúde oficializa Programa Nacional de Controle do Tabagismo
O Ministério da Saúde oficializou, por meio de portaria, nesta terça-feira (13), as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explica o portal do ministério, vinculado ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), o programa busca reduzir o número de usuários de tabaco e de dependentes de nicotina, e, com isso, diminuir a mortalidade relacionada ao consumo dessas substâncias. O documento fortalece e reforça o papel do Inca no gerenciamento das ações de controle do tabaco no país. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Andrea Reis, embora exista há mais de três décadas, o programa ainda não havia sido regulamentado com diretrizes claras. “Este é um enorme avanço. Será possível fortalecer ações, dar maior respaldo e formalização às atividades desenvolvidas”, explica. Quando o programa foi criado, em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos se declarava fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição. As ações do Ministério da Saúde resultaram na queda desses índices, que passaram para 22,4% em 2003 e 18,5% em 2008, chegando a 12,6% em 2019. Apesar da redução, o Brasil ainda registra aproximadamente 160 mil mortes anuais atribuíveis ao uso de tabaco. Pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são oferecidos tratamentos integrais e gratuitos às pessoas que desejam parar de fumar por meio de medicamentos como adesivos, pastilhas, gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina) e bupropiona, além do acompanhamento médico necessário para cada caso.