Na sexta-feira (15), a Mesa Diretora apensou o Projeto de Lei 1647/2022 ao Projeto de Lei 2040/2022.

O Projeto de Lei 1647/2022, de autoria do Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), institui o ’Março Roxo’, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia. Já o projeto de Lei 2040/2022, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.

O projeto foi distribuído para a análise da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF).