NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5732/2023, que dispõe sobre medidas para incentivar profissionais de saúde a participarem de ações de educação continuada e reciclagem com ênfase em doenças raras na atenção primária à saúde. 

De acordo com a autora, a matéria tem o objetivo de incentivar a capacitação de profissionais de saúde da atenção primária em doenças genéticas raras, para garantir que cada pessoa, ao entrar em uma unidade de saúde, encontre profissionais que tenham um treinamento mínimo para ao menos suspeitar da possibilidade de uma doença rara, tomar as melhores decisões para aquela situação e encaminhar o paciente para o serviço de referência mais adequado.

Ressalta ainda, que as doenças raras são altamente complexas e o conhecimento sobre ela avança a passos largos, demandando a atualização constante dos profissionais. “Desta forma, entendemos que a qualificação dos profissionais de saúde – sobretudo aqueles da atenção básica – é fundamental para a assistência à pessoa com doença rara”, destacou.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Documento:

– PL 5732/2023