Está na pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal agendada para quarta-feira (10), às 14h, o Projeto de Lei 4171/2021, que pretende criar o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

O projeto é de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tendo como relator, o senador Nelsinho Trad (PSDB-MS). A navegação é o procedimento de acompanhamento de suspeitas ou confirmação de câncer, com abordagem individual dos pacientes e tem como objetivo prestar orientações e agilizar o diagnóstico e tratamento.

Segundo o texto, caberá ao Programa de Navegação viabilizar o diagnóstico do câncer de mama em prazo inferior ao determinado pela Lei dos 30 dias, e garantir que o início do tratamento em centro especializado ocorra em prazo igual ou inferior ao determinado pela Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que são 60 dias.

Além disso, o programa incluirá a capacitação das equipes de saúde para prestação de ações integrais e resolutivas nas áreas de rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Também é objetivo do programa, garantir o acesso ao paciente à orientação individual, suporte, informações educativas, ações de coordenação e de cuidados e outras medidas de assistência necessárias ao sucesso do tratamento. Será, ainda, de competência do programa, coordenar uma assistência individualizada a cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama.

A matéria aguarda o parecer do relator, o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para ser votada pelos Senadores nesta quarta-feira (10).