Está na pauta da sessão deliberativa
do Plenário do Senado Federal agendada para quarta-feira (10), às 14h, o
Projeto de Lei 4171/2021, que pretende criar o Programa Nacional de Navegação
de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
O projeto é de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), tendo como relator,
o senador Nelsinho Trad (PSDB-MS). A navegação é o procedimento de
acompanhamento de suspeitas ou confirmação de câncer, com abordagem individual
dos pacientes e tem como objetivo prestar orientações e agilizar o diagnóstico
e tratamento.
Segundo o texto, caberá ao Programa de Navegação viabilizar o diagnóstico do
câncer de mama em prazo inferior ao determinado pela Lei dos 30 dias, e
garantir que o início do tratamento em centro especializado ocorra em prazo
igual ou inferior ao determinado pela Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012,
que são 60 dias.
Além disso, o programa incluirá a capacitação das equipes de saúde para
prestação de ações integrais e resolutivas nas áreas de rastreamento,
diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Também é objetivo do programa,
garantir o acesso ao paciente à orientação individual, suporte, informações
educativas, ações de coordenação e de cuidados e outras medidas de assistência
necessárias ao sucesso do tratamento. Será, ainda, de competência do programa,
coordenar uma assistência individualizada a cada pessoa com suspeita ou
diagnóstico de câncer de mama.
A matéria aguarda o parecer do relator, o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para ser votada pelos Senadores nesta quarta-feira (10).