Presidência da República
A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (7), despacho encaminhando ao Senado Federal mensagem mantendo à indicação do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.
– Mensagem nº 333, de 7 de julho de 2021
Também publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), portaria exonerado LAURICIO MONTEIRO CRUZ do cargo de Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
– Portarias de 7 de junho de 2021
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficia da União desta quinta-feira (8), abertura de consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 20 (vinte) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2021: relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística.
Também publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde nesta data, abertura e consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec. O prazo será de 10 (dez) dias, para que sejam apresentadas as contribuições devidamente fundamentadas. A documentação e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
– CONSULTA PÚBLICA Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2021
Outras publicações também da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, referem-se a incorporação de medicamentos e procedimento. Os relatórios com as recomendações estão disponíveis no site da Conitec. As portarias são:
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021: Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021: Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
Também da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, publicações que referem-se a não incorporação de medicamentos e os relatórios com as recomendações estão disponíveis no site da Conitec. As portarias são:
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021: Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos.
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021: Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas.
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021: Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021: certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021: Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde também publicou nesta data, portaria tornando pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
– PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021
Outra publicação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, refere-se a portaria designando os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS:
I – Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE)
a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS)
1. Titular: Priscila Gebrim Louly;
2. Suplente: Ávila Teixeira Vidal;
b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)
1. Titular: Daniela Fortunato Rêgo;
2. Suplente: Marina Melo Arruda Marinho;
c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)
1. Titular: Daniel César Nunes Cardoso;
2. Suplente: Letícia Mendes Ricardo;
II – Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
1. Titular: Michael Luiz Diana de Oliveira;
2. Suplente: Marina Atsumi Oikawa;
III – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)
1. Titular: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
2. Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
IV – Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
1. Titular: Janaína Sallas;
2. Suplente: aguardando indicação;
V – Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva (DESID/SE)
1. Titular: Everton Macêdo Silva;
2. Suplente: Marcelo Chaves de Castro;
VI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1. Titular: Rosiene Rosália Andrade;
2. Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento;
VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
VII – Conselho Nacional de Secretários de Saúde:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Suplente: Lore Lamb;
IX- Agência Nacional de Saúde Suplementar
1. Titular: Aline Monte de Mesquita;
2. Suplente: Renata de Campos Lopes da Silva;
VI – Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde
1. Região Centro-Oeste Titular: Helder Cassio de Oliveira; Suplente: aguardando indicação;
2. Região Nordeste Titular: Maria Corina Amaral Viana; Suplente: Kátia Elizabete Galdino;
3. Região Norte Titular: Lilian Pereira da Silva Costa; Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;
4. Região Sudeste Titular: Juliana Alvares-Teodoro; Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira;
5. Região Sul Titular: Fernando Anschau; Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler
– PORTARIA SCTIE-MS N.º 34, DE 06 DE JULHO DE 2021
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), portaria alterando membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – ENTIDADES E MOVIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS
22. Titular: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) – Ivanilde Vieira Batista.”