NK Consultores – Foi realizada nesta quinta-feira (24) a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde, aborda sobre a nova onda da COVID-19, ressaltando o quão a vacinação é fundamental na luta contra a doença.
Nésio Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), inicia sua fala abordando sobre as decisões que a ANVISA tomou durante a semana, como a aprovação da vacina bivalente, comprovando elementos de segurança e além disso, também ressalta a importância da vacinação para mitigar os impactos da pandemia em termos de hospitalização e óbitos. Nesse contexto, diz sobre a necessidade de alcançar a ampla cobertura vacinal.
Gerson Fernando Mendes Pereira, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, discorre sobre o painel epidemiológico e plano nacional de operacionalização da vacinação COVID-19 e Painel Epidemiológico da Monkeypox, e também, perspectivas sobre medicamentos e vacinas. Em relação a Covid-19, mostra a média móvel dos últimos 7 dias, apontando um maior número de óbitos em relação às semanas anteriores. No que diz a vacinação, aponta que foram distribuídas 173.432.632 doses no total em 2022. Também ressalta a importância da vacinação, explicando que é uma forma de proteção não somente individual, mas também, coletiva. Relacionado a Monkeypox, aponta que houveram 9.905 casos confirmados e 12 óbitos no Brasil. Mostra também atualizações no tratamento da doença, explicando sobre o processo de aquisição do Tecovirimat, utilizado no tratamento de diversas formas de varíola, apontando que o Ministério da Saúde deu início no processo de aquisição de 504º tratamentos de Tecovirimat em 17/08/2022. Em relação a vacinação, explica que a OMS entende que vacinação em massa contra a Monkeypox não é recomendada neste momento.
Leonardo Pimentel, consultor técnico do departamento de articulações estratégicas de vigilância e saúde, apresenta sobre a minuta de Portaria e subprograma de qualificação das ações de vigilância em saúde. Explica que a proposta surgiu em 2020, contudo, devido ao cenário pandêmico, o trabalho foi interrompido, sendo retomado somente em 2021. Assim, disserta sobre o novo rol de indicadores, o qual entrará em vigência em 2023, referentes ao registro de óbitos no sistema de informação e submortalidade, ao programa nacional de vacinação, informando mensalmente dados de vacinação, indicadores de dengue, malária, entre outros.
Fernanda Costa, coordenadora geral de vigilância das doenças de transmissão respiratórias de condições crônicas, apresenta sobre a disponibilização de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas de implantações sistêmicas e oportunistas em pessoas vivendo com o HIV. Assim, explica que o tratamento das infecções oportunistas para as pessoas que vivem com HIV possui uma aquisição decentralizada, salientando que se verifica uma certa dificuldade na aquisição de alguns desses antifúngicos, principalmente pela pouca disponibilidade no mercado, pelos preços altos, entre outros. Nesse contexto, aponta a importância de uma disponibilização centralizada do tratamento dessas micoses, mostrando também o impacto orçamentário, que seria por volta de 41 milhões.
Dando início aos informes, Renata Maria De Oliveira, diretora do Departamento de saúde da família, fala sobre a cobertura e atenção primária à saúde e a revisão da Portaria que publica a quantidades de equipes de saúde da Família. Assim, explica que a alteração visa trazer uma cobertura real, refletindo o mais próximo da realidade, alterando o cálculo dessa cobertura.
Gregory Carvalho, coordenador geral de promoção da melhoria normativa, aborda sobre a agenda de avaliação de resultado regulatório do Ministério da Saúde 2022-2024. Nesse sentido, explica a importância desse processo, uma vez que torna público as normas que serão avaliadas pelo Ministério da Saúde. Assim, aborda sobre a agenda, apontando normas referente a rede de cuidados da pessoa com deficiência, ao Sistema Nacional de Transplantes, entre outras.
Ao final da reunião, foi relembrado que a próxima reunião será dia 15 de dezembro. Após as considerações finais, a reunião foi encerrada.