NK Consultores: Nesta segunda-feira (4), foi realizado pelo jornal digital Poder360 com apoio da Johnson & Johnson um seminário sobre os caminhos para Implementar a Nova Política Nacional de Combate ao Câncer no Sistema Único de Saúde. O seminário foi dirigido pelo jornalista Tiago Mali, editor sênior do Poder360. 

Importância da gestão de dados na assistência

Secretaria de Informação e Saúde Digital

Inicialmente, João André Santos de Oliveira, coordenador-geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital, destacou que estão sendo amplamente discutidas medidas e estratégias para aprimorar e fortalecer as possibilidades de cuidados para pessoas com câncer no Brasil. Ele ressaltou que a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde, tem como objetivo principal garantir o cuidado dos pacientes e seus direitos ao acesso a tratamentos eficazes e diagnósticos precoces, realizando destaque ao sistema de telesaúde, onde pode ocorrer uma maior oferta de acesso à saúde aos pacientes.

O coordenador foi indagado sobre a legislação que estabeleceu a política e como ela está sendo implementada dentro da secretaria que ele representa. Ele mencionou que estão sendo geradas diversas informações a partir dos dados das pessoas com câncer no Brasil. Além disso, João destacou a presença e eficácia do aplicativo ’Meu SUS Digital’, que tem contribuído para o cuidado e acompanhamento dos pacientes oncológicos.

Clinical Oncology

Em seguida, Sandro Martins, consultor sênior da Clinical Oncology, ressaltou que a intenção da união de 29 especialistas de diversas áreas do cuidado ao paciente oncológico no SUS era abordar algumas ações mais práticas e pragmáticas para solucionar alguns obstáculos reconhecidos na assistência ao paciente oncológico no SUS.

Segundo ele, é crucial que as entidades que atuam com o Sistema Único de Saúde forneçam informações sobre quais tratamentos estão disponíveis em determinada unidade, para que os pacientes estejam cientes de onde e como podem realizar o tratamento em diferentes hospitais.

Quando questionado sobre a avaliação do que já está contemplado na nova política e se ela está alinhada com as diretrizes apontadas pelos profissionais, o consultor respondeu que a lei que estabeleceu a Política Nacional de Controle de Câncer aumenta o nível de responsabilidade para todos os órgãos públicos envolvidos, destacando o trabalho em andamento dentro do Ministério da Saúde. Sandro ressaltou que o objetivo principal do seminário foi identificar pontos de disponibilidade de tecnologias para melhorar imediatamente a experiência do cliente dentro do sistema. Conforme Sandro destacou, é crucial garantir que as informações transmitidas estejam disponíveis e sejam atualizadas de forma transparente.

Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Fernando Uzuelli, médico e ex-coordenador de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, enfatizou a importância da gestão de dados na saúde pública e na nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, dentro do Sistema Único de Saúde. Ele salientou que essa gestão é fundamental para gerar decisões que proporcionem soluções necessárias para as pessoas, contribuindo assim para um sistema de saúde melhor para todos.

Na sua intervenção, o ex-coordenador ressaltou que, sem uma gestão de dados eficaz direcionada para a resolução de problemas, os resultados da política serão limitados, sem a possibilidade de monitoramento e avaliação adequados. Ele enfatizou a urgência de digitalizar e disponibilizar publicamente os fluxos de base populacional de câncer e os registros hospitalares de câncer.

Instituto Oncoguia

Luciana Holtz, presidente e fundadora do Instituto Oncoguia, iniciou sua intervenção ressaltando o tamanho do desafio enfrentado pelos pacientes oncológicos, desde o momento do diagnóstico até as dificuldades encontradas para ter acesso aos exames e tratamentos adequados, especialmente em relação ao cumprimento da lei dos 30 e 60 dias. Ela enfatizou a importância de estabelecer tratamentos e diagnósticos de forma oportuna para evitar que os pacientes se percam nessa jornada, que requer uma atenção e prioridade especial.

Luciana destacou que o instituto percebeu o quanto a desigualdade de acesso ao tratamento eficaz é enorme no Brasil e é tratada como algo normal, sendo um dos principais fatores que afetam negativamente a qualidade de vida de todos os pacientes que aguardam pelo tratamento.

Financiamento e gestão dos recursos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo- Fapepsp

Carmino Souza, conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, ressaltou o considerável aumento nas doenças crônicas degenerativas. Em seguida, ele enfatizou a importância crucial de priorizar o diagnóstico e o tratamento para que sejam realizados precocemente e de forma eficaz em cada paciente. O conselheiro mencionou que muitas terapias que são realmente válidas não estão sendo disponibilizadas, o que acaba reduzindo o potencial de sucesso dos pacientes.

Em relação às aquisições centralizadas, especialmente para tratamentos de alta complexidade relacionados ao câncer e compras com impactos financeiros significativos para o SUS, além dos tipos de câncer com maior incidência, Carmino destacou que a rede de atenção básica tem sido um dos maiores desafios em todas as localidades. Ele observou uma redução significativa de recursos federais para os estados e municípios, e em relação ao fornecimento de medicamentos, ele ressaltou que cada situação deve ser discutida com técnicos e especialistas.

Instituto Lado a Lado pela Vida

Marlene Oliveira, presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, compartilhou que, no contexto do câncer no Brasil, a função de liderança de uma organização é propor mudanças e desafiar o sistema estabelecido. Ela destacou a criação da lei dos 30 e 60 dias, observando que 80% dos estados não cumprem essa lei devido a diversos fatores, tanto internos quanto externos.

Marlene ressaltou que, enquanto o câncer não for tratado como prioridade pelo Ministério da Saúde, serão buscadas maneiras de debater e implementar melhorias desde o diagnóstico até o tratamento. Ela destacou especialmente a situação da reabilitação e o uso inadequado de recursos no sistema de saúde.

No final de sua fala, a presidente do instituto expressou a dor de saber que um medicamento foi incorporado, mas não está sendo distribuído adequadamente para os pacientes que realmente precisam, resultando em um acesso ineficaz. Atualmente, apenas 3% dos recursos destinados à saúde são direcionados para a oncologia, o que representa um aumento de 143%. Isso destaca a necessidade urgente de reconhecer a dor dos pacientes e mudar a realidade para melhorar o acesso e o tratamento.

Clinical Oncology

Sandro Martins, consultor sênior da Clinical Oncology, enfatizou a importância de disponibilizar para a população informações claras sobre os recursos disponíveis em cada localidade e região, especialmente em relação aos dados de saúde e financiamento da saúde.

Ele relatou que as compras de medicamentos de alto custo, quando realizadas de forma fracionada (em pequenas quantidades), limitam o poder de compra dos hospitais, dificultando a obtenção de descontos e tornando difícil o fornecimento dentro do valor tabelado sem reajuste. Isso ocorre porque um dos aspectos dos pacotes de serviços da tabela de procedimentos do SUS é que eles não sofrem reajustes periódicos e têm um valor fixo.

Por fim, ele destacou a incorporação do bortezomibe para o tratamento de algumas doenças oncológicas do sangue e enfatizou a descentralização de recursos que são repassados aos municípios.