Brasília, urgente

Retirado o pedido de audiência pública sobre projeto que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS

NK Consultores – O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) solicitou a retirada, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, do requerimento 106/2023, que solicitou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 2952/2022, do qual ele é relator. O projeto tem como objetivo instituir a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a assessoria do parlamentar, o requerimento foi retirado após os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), presidente e relatora da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados, pedirem agilidade na votação do projeto. Ao explicar o pedido, eles alegaram que a matéria foi amplamente debatida na Câmara dos Deputados, não sendo necessária a realização de novos debates.

O parecer sobre o projeto de lei está em fase de elaboração e será apresentado nas próximas semanas, sem alterações, para evitar que a proposta retorne à Câmara.          

Documento:

– Requerimento 106/2023
– Projeto de Lei 2952/2022


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