Sem cumprir metas de controle de diabetes e hipertensão, quase 5.000 municípios brasileiros conseguiram, às vésperas do segundo turno das eleições, prorrogar por quatro meses o prazo dessa cobrança pelo Ministério das Saúde e, com isso, evitar um desconto de R$ 117 milhões de recursos destinados à atenção primária, informou a Folha de S. Paulo. A meta no segundo quadrimestre deste ano, finalizado no fim de agosto, era que 50% dos diabéticos tivessem feito exame de hemoglobina glicada ao menos uma vez por ano, mas só em 11% dos municípios isso ocorreu.

A pressão arterial deveria ter sido aferida em metade dos pacientes a cada seis meses, porém apenas 12% das cidades cumpriram a meta. Na cobertura vacinal contra a poliomielite e da pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e bactéria haemophilus influenza tipo B), somente 9% cumpriram o objetivo de vacinar 95% das crianças. Também só 9% cumpriram a meta de cobertura do exame citopatológico (papanicolau), para a prevenção do câncer do colo de útero, que seria atingir 40% das mulheres entre 25 e 64 anos. A decisão de prorrogar o cumprimento das metas foi anunciada na noite desta quinta (20), em reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite), que reúne representantes do Ministério da Saúde, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

As metas estão previstas no Previne Brasil, programa do Ministério da Saúde criado em 2019 que mudou a lógica de financiamento da atenção primária à saúde. Uma parte dos repasses federais aos municípios passou a ser calculada de acordo com o desempenho em indicadores e o número de usuários cadastrados e acompanhados na atenção primária do SUS. Segundo Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, o pedido de prorrogação foi feito pelos secretários municipais e atendido pelo Ministério da Saúde. ’Isso dá a possibilidade de não haver o desconto de R$ 117 milhões aos municípios. Em função da pandemia e de outros fatores, não conseguimos avançar [no cumprimento das metas]’, diz ele. Para acessar a matéria completa, clique aqui.