Discutir os caminhos possíveis para lidar com as demandas judiciais em saúde. Esse é um dos objetivos do ’Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde’, que vai acontecer no período de 10 de outubro a 14 de novembro de 2022, sempre nas segundas-feiras, de 10h às 12h, comunicou o Ministério da Saúde. De acordo com o ministério, os encontros pretendem discutir os principais Métodos Alternativos de Resolução de Conflito (MARC), tais como a conciliação, a mediação, a arbitragem e a negociação direta, com suas fortalezas e limitações para a efetividade na resolução extrajudicial de conflito.

Os MARC podem ser um dos caminhos possíveis para lidar com as demandas judiciais em saúde, bem como garantir a efetivação do princípio do acesso à justiça de forma mais racional. A iniciativa é uma parceria entre o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde (DJUD/MS) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Não é necessário fazer inscrição para participar. Interessados podem acessar o canal do Youtube da ENSP/Fiocruz para acompanhar em tempo real.