Comprometido com o Supremo Tribunal Federal (STF) em encontrar fontes para o financiamento do piso nacional da enfermagem, o Senado só deve retomar a votação de medidas nesse sentido após o segundo turno das eleições presidenciais, informou o Valor Econômico. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem articulado a apreciação de medidas que tragam recursos que permitam o custeio do piso. Os senadores, contudo, estão em sua maioria mergulhados na campanha eleitoral – sejam os que apoiam Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL) ou ainda os cinco senadores que disputam o governo de seus Estados.

Dos 12 Estados com eleição em segundo turno para governador, há senadores disputando a vaga em cinco deles. Em Alagoas, Rodrigo Cunha (União Brasil); no Amazonas, Eduardo Braga (MDB); em Rondônia, Marcos Rogério (PL); em Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); e em Sergipe, Rogério Carvalho (PT). O principal projeto à mesa para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem, neste momento, é o que reabre o programa de repatriação de recursos mantidos no exterior. As equipes técnicas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), tem realizado reuniões com o intuito de ajustar o texto e torna-lo mais atrativo aos contribuintes, aumentando o volume de recursos repatriados e por consequência, das multas arrecadadas.

No início do mês, o senado aprovou projeto para direcionar ao custeio do piso da enfermagem cerca de R$ 4 bilhões que estavam em fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O montante, contudo, é insuficiente, já que a medida tem impacto estimado em R$ 16 bilhões ao setor para arcar com os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O Senado deve realizar esta semana apenas uma sessão deliberativa, nesta terça-feira, na qual serão analisadas de forma semipresencial três Medidas Provisórias.