Apesar da pressão dos planos de saúde nos bastidores, a base do governo no Congresso vê como improvável qualquer modificação no texto do projeto que trata da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) – o chamado rol taxativo.

A proximidade das eleições e a escolha do senador Romário (PL-RJ) como relator, que é contrário à limitação dos procedimentos de saúde, são fatores que devem impedir qualquer afrouxamento do projeto, apurou o Valor Econômico. A matéria está prevista para ser votada no dia 29 de agosto no Senado e, segundo avaliação dos próprios integrantes da base do governo, o momento eleitoral dificulta que os parlamentares embarquem num “meio termo” entre o que propõe a matéria aprovada na Câmara dos Deputados e o que desejam os planos.

Uma das modificações que poderiam atenuar o projeto, dizem os governistas, está no dispositivo que estabelece preceitos para que a cobertura tenha de ser obrigatória por parte das operadoras de saúde. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, as empresas são obrigadas a custear qualquer tipo de tratamento fora da lista de procedimentos sugeridos pela ANS desde que exista comprovação da eficácia, baseada em evidências científicas, ou quando há recomendação por parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Os senadores próximos ao setor sugerem, entretanto, que a legislação diga que ambas condições são necessárias e não apenas uma delas.