A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira (9/3)  o julgamento do recurso repetitivo que vai decidir se são válidas as cláusulas de contratos de planos de saúde coletivos que preveem o reajuste por faixa etária.

O JOTA apurou com ministros que participam do colegiado que a expectativa é a de que o reajuste seja validado, com a condição de que haja a previsão contratual.  A tendência segue o que foi proposto pelo relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em novembro de 2021, quando ele proferiu seu voto. Na ocasião, após o voto do relator, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi pediram vista coletiva, e o julgamento foi interrompido.

Além de considerarem boas as fundamentações do relator, colegas de Sanseverino ouvidos pelo JOTA afirmaram que outro fato que tem pesado na decisão é o precedente para o reajuste por faixa etária de planos de saúde individuais ou familiares. Nesses casos, o reajuste também foi considerado válido desde que previsto no contrato.

A conclusão do julgamento confirmando a tendência pode uniformizar o entendimento da Corte sobre esse tipo de reajuste para todas as modalidades de planos de saúde.