Quase metade das compras em medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) são de produtos importados, destacou reportagem do jornal Correio Braziliense. O resultado é de um estudo da associação Farma Brasil, que representa farmacêuticas de capital nacional, e mostra que, ao longo da última década, o crescimento da participação de produtos estrangeiros nas compras do SUS, passou de 35,7% em 2010, para 48,4% em 2020, situação agravada durante a pandemia de covid-19. Para o presidente da entidade, Reginaldo Arcuri, a diminuição da participação da indústria nacional acontece pela pressão por medicamentos de alta complexidade e alto custo nas compras governamentais. Ele destaca que a ausência de políticas públicas para a ampliação, desenvolvimento e capacitação do setor frente às novas técnicas, tem impossibilitado a obtenção mais rápida dessas capacidades. Segundo Arcuri, a consequência é o retardado do lançamento de medicamentos mais avançados a partir de tecnologia nacional. O governo federal concorda com o diagnóstico da iniciativa privada e diz que pretende implementar uma nova política de desenvolvimento para o setor, considerado estratégico. Na indústria de equipamentos médicos a desnacionalização é ainda maior. Segundo o superintendente da Associação Brasileira de Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, o setor, que vai de luvas cirúrgicas, passando por próteses, até máquinas de última geração para exames, a falta de uma isenção tributária, como existe para os medicamentos, aliada à isenção de tributos nas importações governamentais, torna mais atrativo para o empresário produzir fora do Brasil. O desequilíbrio tributário faz com que, até mesmo, empresas instaladas no Brasil optem por deixar de produzir aqui, abrindo fábricas em outros países. A necessidade de retomar a produção nacional no setor de saúde ficou evidenciada pela crise sanitária e o governo está agindo nesse sentido, garantiu o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Leandro Safatle. Para ele, a situação tributária da indústria de equipamentos já foi diagnosticada e é uma distorção que precisa ser corrigida.
PLANO NACIONAL
Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite, informou a Agência Brasil. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização de seus direitos humanos fundamentais, determino a adoção de providências”, destaca o texto, citando as seguintes pastas: Casa Civil da Presidência da República; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério das Cidades; Ministério do Trabalho e Emprego. A coordenação do programa, de acordo com a publicação, ficará com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
JUDICIALIZAÇÃO
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), destacou matéria da Agência Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Para acessar a matéria completa, clique aqui.
EVENTO
Oftalmologistas preparam ação on-line em prol da conscientização sobre doença que mais causa cegueira no mundo
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), juntamente com a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), prepara mais uma edição do seu já tradicional evento em prol da conscientização acerca do glaucoma, a maior causa de cegueira evitável no mundo, informou o portal do Conasems. A atividade ocorrerá no dia 20 de maio (sábado), das 9h às 17h, por meio do canal do Youtube da entidade, e contará com a participação de médicos oftalmologistas, celebridades e pacientes que convivem com a doença. A atividade abordará assuntos como grupos de risco para o glaucoma; os perigos da automedicação; as causas da doença; a importância do uso de colírios; o acompanhamento do tratamento do paciente; e a atuação do Programa Nacional de Glaucoma; entre outros. “Teremos também um momento mostrando os direitos que o paciente com glaucoma possui. Além disso, vamos debatermos sobre novas tecnologias para o tratamento da doença que foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e quais os cuidados com a criança com glaucoma. Tudo isso para deixar o paciente e seus familiares com conhecimentos necessários para enfrentarem esse desafio”, afirmou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino. Para aumentar o engajamento do público, a campanha contará com o apoio de celebridades brasileiras que vão alertar sobre a importância dos cuidados precoces relacionados a doença. Já participam desta edição o piloto de Stock Car e ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello, o sanfoneiro, cantor e ator Chambinho do Acordeon, o medalhista olímpico de judô Rafael Silva, o comentarista esportivo e ex-jogador de futebol Grafite, a atriz Evelyn Castro, o ator Carmo Dalla Vecchia, o empresário e influenciador digital Peter Jordan e a atriz Julia Lemmertz. Outros nomes que sinalizaram apoio e vão gravar depoimentos em vídeo em prol da causa são Maria Clara Gueiros (atriz), Jair Kobe (comediante), Juliana Sinimbú (cantora e compositora), Caco Ciocler (ator), Ana Petta (atriz), Mayana Neiva (atriz), Mateus Solano (ator), Lina Mello (atriz) e Natallia Rodrigues (atriz). Além do apoio de celebridades e de instituições públicas e privadas, a atividade envolve representantes de várias entidades relacionadas ao tema saúde ocular.