Um acordo internacional para flexibilizar o uso de patentes para produção de remédios anticovid complicou-se ainda mais, antecedendo uma grande reunião de ministros na Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana que vem, informou o Valor Econômico. A pandemia de covid-19 já tem mais de dois anos e matou pelo menos 15 milhões de pessoas no mundo todo.
O Valor apurou que a Índia, África do Sul e Paquistão agora querem incluir uma “cláusula de acionar” a flexibilidade: desde que ocorra uma nova pandemia, o mecanismo negociado na OMC seria lançado para permitir a produção acelerada de medicamentos, terapias e diagnósticos em países em desenvolvimento. Porém, os EUA se irritaram, reclamando que esses países alteram o que vinha sendo negociado. Há dois anos a Índia comandou uma coalizão, agora com cerca de 100 países, para acelerar a quebra de patente para combater covid-19. Neste ano, enfim, um grupo – EUA, União Europeia, Índia e África do Sul – chegou a uma tentativa de acordo, para apresentar aos outros países.
O texto limita “membros elegíveis” aos países em desenvolvimento e somente àqueles que exportaram menos de 10% das exportações mundiais de vacinas contra a covid-19 em 2021. Significa que a China, que tinha 33,7% das exportações mundiais de vacinas anticovid, ficaria fora, mas a Índia, com 2,4% das exportações, seria beneficiada. A proposta indica que todos os países em desenvolvimento que ainda não alcançaram uma capacidade de exportação significativa podem se beneficiar das flexibilidades incluídas na proposta. Todos os membros de países em desenvolvimento com capacidade são encorajados a não se beneficiarem dessas flexibilidades. Um membro elegível pode autorizar a produção e fornecimento de vacinas covid-19 sem o consentimento do titular da patente, e com custos de transação mínimos, “respeitando ao mesmo tempo os princípios gerais de equidade”.
Ocorre que essa tentativa de acordo não agradou ninguém. Outros países produtores de remédios, como Suíça e Reino Unido, veem com suspeita a flexibilidade. Já para a organização Médicos Sem Fronteiras, trata-se de um texto “problemático”, que, se adotada como está, “poderia criar um precedente negativo para os esforços para aumentar o acesso a medicamentos, vacinas e testes diagnósticos agora e no futuro”.