A proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde será tema de audiência pública promovida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS) no dia 22 de agosto, informou a Conitec. Segundo o comunicado, a chamada pública para os interessados em participar recebe inscrições até o próximo domingo (14).

O LCE é um parâmetro para melhor compreender a relação entre o custo e o ganho de saúde gerado por uma tecnologia nova no SUS em relação às existentes. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) estuda uma proposta de limiar que poderá balizar os casos de avaliação de tecnologias com base em critérios já utilizados em outros países. A audiência será online, com transmissão ao vivo a partir das 14h (horário de Brasília), no Canal da Conitec do Youtube. O objetivo é reunir mais informações que auxiliem na tomada de decisão, com participação de diferentes setores da sociedade, explicou o órgão.

Serão selecionados oradores divididos nos seguintes segmentos: pacientes, gestores do SUS, profissionais de saúde, fabricantes de tecnologia em saúde e profissionais de instituições de ensino e pesquisa que trabalham com avaliação de tecnologias em saúde ou pesquisas clínicas. Cada um terá até três minutos de fala.