A possibilidade da venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados provocou reações e críticas entre as cadeias de farmácias e dos supermercados, informou o Valor Econômico. O projeto de lei que pode flexibilizar a venda avançou em Brasília nas últimas semanas. A Abrafarma, que representa grandes cadeias de farmácias do setor, publicou comunicado nessa segunda (01) criticando o avanço na votação. A entidade também enviou comunicado aos deputados sobre o tema.

O texto do projeto de lei 1.774/2019 pode ser deliberado nesta semana. Em 31 de maio, foi apresentado requerimento de urgência para votação pelo autor do projeto, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). Em teleconferência hoje, a RD, líder no varejo de farmácias, já se posicionou contra o texto. De autoria de Fokus e com Adriana Ventura (Novo-SP) como relatora, o projeto de lei permite a comercialização dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados e também em estabelecimentos similares, como pequenos mercadinhos. No projeto, não há previsão de uma farmácia dentro do estabelecimento ou da presença obrigatória de um farmacêutico para assistência ao consumidor.

Há outro projeto de lei, em tramitação também no Congresso, para elevar o piso do farmacêutico nas farmácias, com intuito de valorizar a profissional, mas no projeto de lei 1.774, a presença desse funcionário nos supermercados não é citada. Enquanto a Abrafarma tenta derrubar o tema da pauta, a Abras, associação de supermercados, vem buscando que a discussão avance em Brasília. Os defensores da proposta justificam que é necessário ampliar o acesso a esses remédios e reduzir os preços a partir do aumento da concorrência.