Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participará da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor na quarta-feira (4), às 09h30, para debater sobre “Regulamentação das terapias gênicas para o setor farmacêutico”.

A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública para ouvir relatos de vítimas de violência obstétrica na quarta-feira (4), às 15h.

Logo após a audiência pública, está prevista a deliberação de requerimentos.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na terça-feira (3), às 14h30, para debater sobre “Outubro Rosa – Combate ao câncer de mama”. 

Logo após a audiência pública, está prevista a deliberação de requerimentos. Consta na pauta o REQ 57/2023 CECANCER, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer, ouvido o plenário desta Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60; REQ 58/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização do “Simpósio de Imunização do Paciente com Câncer”; REQ 59/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS’; e o REQ 60/2023 CECANCER, do deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS – Política Nacional de Cuidados Paliativos”. 

Na quinta-feira (5), às 10h, a comissão promove audiência para debater sobre “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 14h30. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 8669/2017, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS). A relatora, deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP), apresentou Redação Final ao projeto; PL 10096/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Laura Carneiro (DEM-RJ), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), apresentou Redação Final ao projeto; PL 1262/2022, da deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências. O relator, deputado Marangoni (UNIÃO-SP), apresentou Redação Final ao projeto; PL 4364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos projetos apensados; PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Na quinta-feira (5), às 09h, está prevista a realização de reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; e o PL 1837/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Saúde Única. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

A Comissão de Saúde realizará mais uma edição do Diálogo da Comissão de Saúde com Frentes Parlamentares Mistas na quarta-feira (4), às 08h, para debater sobre “Necessidade de regulação dos estudos in silico no Brasil para desenvolvimento de dispositivos médicos”.

Ainda na quarta-feira (4), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 694/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 4119/2020, do deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa no caso em que especifica. O relator, deputado Luciano Vieira (PL-RJ), apresentou  parecer favorável ao projeto; o PL 922/2021, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro. O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; e o PL 1732/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto. 

Na quinta-feira (5), às 10h, a comissão promove audiência para debater sobre “Inclusão de doenças raras na grade dos cursos superiores de saúde”.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 10h30. Consta na pauta o PL 1457/2022 (Nº Anterior: PLS 523/2011), do Senado Federal – Alvaro Dias, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 13h30. Consta na pauta o PL 2889/2021, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 569/2023, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2221/2023, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 2391/2023, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências. A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), apresentou parecer favorável ao projeto.

Na quinta-feira (5), às 10h, a comissão promove audiência para debater sobre “Os impactos do climatério e menopausa na saúde da mulher”.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizará reunião deliberativa na terça-feira (3), às 10h. Consta na pauta o PL 6379/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 09h30. Consta na pauta o PL 3526/2019, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apresentou parecer favorável à Emenda nº 3-PLEN; e o REQ 106/2023, do senador Dr. Hiran (PP-RR), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”. 

Ainda na quarta-feira (4), às 14h, a Subcomissão Permanente de Direitos das

Pessoas com Doenças Rara promove audiência pública para debater sobre “Debater o diagnóstico e o tratamento da hidrocefalia de pressão normal”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 10h. Consta na pauta a PEC 10/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou substitutivo ao projeto. 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 11h. Consta na pauta o PRS 69/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil. O relator, senador Izalci Lucas (PSDB/DF), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (4), às 11h. Consta na pauta o REQ 85/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui a Campanha Maio Roxo, visando a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais, facilitando seu diagnóstico e trazendo qualidade de vida a todos os portadores. 

O Plenário realiza Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (3), às 14h. Consta na pauta o PRS 32/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde. 

Na quinta-feira (5), às 15h, o Plenário realiza Sessão Especial para comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro. 

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 15h45, a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta trata da proposta de abertura de consulta e de audiência pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, bem como da aprovação das recomendações finais para incorporações de tecnologias à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde.


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), realizará a 123ª Reunião. O Comitê de Medicamentos realiza reunião na quarta-feira (4) das 9h às 18h e quinta-feira (5) das 9h às 11h – Acesse a pauta

Ainda na quinta-feira (5), o Comitê de Produtos e Procedimentos realiza reunião das 11h15 às 18h – Acesse a pauta

O Ministério da Saúde promove, nesta segunda-feira (2) e terça-feira (3), o primeiro Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS.