Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (4), às 9h, para debater sobre o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS.

Ainda na terça-feira (4), às 17h, a comissão promove audiência pública para debater sobre o cartão de identificação do usuário do SUS.

A Subcomissão Especial sobre Autismo e Doenças Raras (CSAUDE/SUBRAUT) realizará reunião técnica na terça-feira (4), às 14h, para apreciação do Plano de Trabalho da SUBRAUT.

Na quarta-feira (5), às 9h30, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado; o PL 2589/2015, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer pela rejeição do projeto; o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda o PDL 37/2019, que susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou pela rejeição do projeto; o PL 2641/2019, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 5376/2023, que dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS. A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta também o PL 6003/2023, que inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem. O relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), apresentou parecer pela aprovação do projeto;  e o PL 4941/2023, que altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou parecer pela aprovação do projeto.

Na quinta-feira (6), às 9h, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre o tratamento do TDAH no SUS.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 14h, para debater sobre o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero.


O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 15h30, para debater sobre as normas gerais do IBS e da CBS sobre operações.

Na terça-feira (4), às 9h, o GT promove audiência pública para debater sobre o modelo operacional do IBS e da CBS.

Às 14h30, o GT promove audiência pública para debater os seguintes temas: I) IBS e CBS sobre exportações e importações; II) Regimes Aduaneiros.

Na quarta-feira (5), às 9h00, o GT promove audiência pública para debater os seguintes temas: I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos.

Às 14h30, o GT promove audiência pública para debater os regimes diferenciados – reduções de alíquotas.

Na quinta-feira (6), às 9h00, o GT promove audiência pública para debater os seguintes temas: I) Regime de sociedades anônimas de futebol; II) Regimes diferenciados.

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS promove audiência pública na terça-feira (4), às 14h, para debater sobre o Comitê Gestor e Distribuição da Receita IBS.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência receberá na terça-feira (4), às 14h, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Luiz de Almeida, para falar sobre as políticas na área de direitos humanos para pessoas com deficiência. 

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizará reunião deliberativa na terça-feira (4), às 14h30, para eleição de vice-presidente e votação de propostas legislativas.

A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 10h. Consta na pauta o PL 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; o PL 3246/2021, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 13h. Consta na pauta o PL 5678/2023, que acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso à plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências. A relatora, deputada Nely Aquino (PODE-MG), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na quarta-feira (5), às 16h, para debater sobre o novo arcabouço fiscal – pisos constitucionais de saúde e educação.


A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quinta-feira (6), às 10h, para debater sobre o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.


A Câmara dos Deputados promove ainda, o Fórum Intercâmbio de Soluções em Obesidade na quarta-feira (5), das 8h00 às 18h00, no Auditório Freitas Nobre.

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública na terça-feira (4), às 10h, para discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.

Na quarta-feira (5), às 10h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 613/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas. A relatora, senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 5133/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. A relatora, senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 1262/2022, que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta ainda o PL 418/2024 (Substitutivo-CD), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apresentou parecer favorável ao projeto e contrário ao inciso II do caput e § 2º, ambos do art.15-A proposto no art. 2º, bem como aos art. 3º e 4º;O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou parecer favorável ao projeto. 

A Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (4), às 10h. Consta na pauta o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 11h. Consta na pauta o PDL 71/2023, susta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), apresentou parecer pela rejeição do projeto; o PL 540/2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização da versão ampliada do teste do pezinho no âmbito da rede pública de saúde. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer pela prejudicialidade do projeto.


O Plenário realizará sessão deliberativa ordinária na quarta-feira (5), às 14h. Consta na pauta o PL 1108/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na terça-feira (4), a partir das 9h30, a 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. Confira a pauta


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realizará a 130ª Reunião Ordinária na quarta-feira (5), quinta-feira (6) e sexta-feira (7). 

O Comitê de Produtos e Procedimentos se reunirá na quarta-feira (5), das 9h às 12h. Acesse a pauta

O Comitê de Medicamentos se reunirá na quarta-feira (5), das 13h às 18h, e quinta-feira (6), das 9h às 18h. Acesse a pauta

O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas se reunirá na sexta-feira (7), das 9h às 11h. Acesse a pauta