Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (4), sobre o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS.

Ainda na terça-feira (4), a comissão promoveu audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS.

A Subcomissão Especial sobre Autismo e Doenças Raras (CSAUDE/SUBRAUT) realizou reunião técnica, na terça-feira (4), para apreciação do Plano de Trabalho da SUBRAUT.

Na quarta-feira (5), a Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o PL 3946/2021, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula; o PL 5376/2023, que dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS; o PL 6003/2023, que inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem; e o PL 4941/2023, que altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.

Foi retirado de pauta o PL 2589/2015, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou parecer pela rejeição do projeto; o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou substitutivo ao projeto; o PDL 37/2019, que susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou pela rejeição do projeto; e o PL 2641/2019, que altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer favorável ao projeto.

Na quinta-feira (6), a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tratamento do TDAH no SUS.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu audiência pública, na segunda-feira (3), sobre o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero.


O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024 promoveu audiência pública, na segunda-feira (3), sobre as normas gerais do IBS e da CBS sobre operações. Acesse o relatório

Na terça-feira (4), o GT promoveu audiência pública sobre o modelo operacional do IBS e da CBS. Acesse o relatório

Ainda na terça-feira (5), o GT promoveu audiência pública sobre os seguintes temas: I) IBS e CBS sobre exportações e importações; II) Regimes Aduaneiros. Acesse o relatório

Na quarta-feira (5), o GT promoveu audiência pública sobre os seguintes temas: I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos. Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (5), o GT promoveu audiência pública sobre os regimes diferenciados – reduções de alíquotas. Acesse o relatório

Na quinta-feira (6), o GT promoveu audiência pública sobre os seguintes temas: I) Regime de sociedades anônimas de futebol; II) Regimes diferenciados.

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS promoveu audiência pública, na terça-feira (4), para tratar sobre o novo projeto enviado ao Congresso Nacional. Acesse o relatório

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recebeu, na terça-feira (4), o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Luiz de Almeida. Na ocasião, o ministro falou sobre as políticas na área de direitos humanos para pessoas com deficiência. Acesse o relatório


A Comissão de Finanças e Tributação realizou reunião deliberativa na quarta-feira (5). Foi aprovado o PL 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia; e o PL 3246/2021, que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (5). Foi aprovado o PL 5678/2023, que acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso à plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências.

A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública, na quarta-feira (5), sobre o novo arcabouço fiscal – pisos constitucionais de saúde e educação. Acesse o relatório


A Câmara dos Deputados promoveu ainda, o Fórum Intercâmbio de Soluções em Obesidade na quarta-feira (5).


Ainda na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou, na terça-feira (4), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco. Acesse o relatório

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais promoveu audiência pública, na terça-feira (4), sobre soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas. Acesse o relatório

Na quarta-feira (5), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o PL 613/2019, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas; o PL 5133/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto; o PL 1262/2022, que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica; 

Foi retirado de pauta o PL 418/2024 (Substitutivo-CD), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apresentou parecer favorável ao projeto e contrário ao inciso II do caput e § 2º, ambos do art.15-A proposto no art. 2º, bem como aos art. 3º e 4º;O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (4). Foi retirado de pauta o PL 5178/2020, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto com uma emenda.


O Plenário realizou sessão deliberativa ordinária na quarta-feira (5). Foi aprovado o PL 1108/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. A matéria vai à sanção; o Requerimento 412/2024, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Executivo

A Anvisa realizou, na segunda-feira (3), webinar sobre dispositivos médicos que tratavam de petições pela via otimizada. Acesse o relatório

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na terça-feira (4), a 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. Na ocasião, foi definido o limite de 6,91% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. Acesse o relatório

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realizou a 130ª Reunião Ordinária na quarta-feira (5), quinta-feira (6) e sexta-feira (7). 

O Comitê de Produtos e Procedimentos se reuniu na quarta-feira (5). Acesse o resultado

O Comitê de Medicamentos se reunirá na quarta-feira (5) e quinta-feira (6). Acesse o resultado

O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas se reuniu na sexta-feira (7). Acesse o resultado