Destaques da Semana (03/10 a 07/10) - AMB

Destaques da Semana (03/10 a 07/10)

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), o Requerimento nº 648/2022,  solicitando sessão especial no dia 17 de outubro para comemorar o Dia do Médico.

Já na quinta-feira (6), o colegiado aprovou em sessão deliberativa, o Requerimento 687/2022, para a realização de sessão solene em homenagem ao Novembro Azul, mês de conscientização do Câncer de Próstata. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi autor da proposta.

Na Câmara dos Deputados, foi deferido o Requerimento 1398/2022, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), solicitando a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro, em comemoração  ao Dia do Médico.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou reunião deliberativa na terça-feira (12). Os parlamentares aprovaram o  Requerimento 37/2022, convidando o senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a fim de prestar informações sobre a fila de espera do INSS para concessão de benefícios.

Na Câmara dos Deputados, a Secretaria da Mulher iniciou, na segunda-feira (03), a programação do Outubro Rosa, com a arrecadação de bandanas, turbantes, bonés, lenços e tiaras para mulheres e crianças com câncer. Na quarta-feira (05), as torres e cúpulas do Congresso receberam uma projeção com frases e fotos como parte da campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama.

Em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal ocorreram de forma reduzida.

Outras tramitações

O deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi designado relator do Projeto de Lei 213/2022, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) foi designado relator do Projeto de Lei 3406/2020, que pretende garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde.

O deputado Dr. Zacharias Calil (União/GO) e a deputada Flávia Morais (PDT/GO), apresentaram o Requerimento 40/2022, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a fim de debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.

Executivo

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (03), a Resolução 16 que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, de terça-feira (04), a Consulta Pública 103 relativa à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e outras providências. O prazo para que sejam apresentadas sugestões e críticas será no período de 05/10/2022 a 24/10/2022.

A Conitec promoveu reunião na quarta (5) e quinta-feira (6). Os membros recomendaram o encaminhamento à consulta pública com parecer favorável para crianças menores de 2 anos, a apreciação inicial do teste anti-gliadina deaminada IgG para diagnóstico de doença celíaca em pacientes com deficiência de IgA e suspeita de doença celíaca. Acesse o resultado

OUTROS DESTAQUES

Nesta Semana, no Plenário do Senado Federal foram aprovados acordos internacionais de previdência social, investimento, educação, repatriação de condenados com Marrocos e Suíça, regulamentação de serviços aéreos e cooperação técnica. As matérias vão à promulgação. 

Foi aprovado ainda acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Brasil, o objetivo é promover e garantir a implementação de atividades conjuntas, funcionar como ponto de contato entre as autoridades brasileiras e o secretariado da OCDE e apoiar missões e eventos da organização no Brasil.

Já no Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovada Medida Provisória que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.