Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às 10h. Consta na pauta o PLC 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável ao projeto e à Emenda nº 1 – CAS.


A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (6), às 09h. Consta na pauta o PL 4261/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito do consumidor de planos de saúde a requerer a portabilidade de carências para qualquer plano, da mesma operadora ou de outra operadora, de maior ou menor valor ou cobertura e cria critérios para migração. O relator, senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta ainda o PL 1262/2022, que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 1108/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou parecer favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Consta também o PL 3775/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 3466/2023, que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou parecer favorável ao Projeto.

Ainda na quarta-feira (6), na comissão, está prevista a apreciação do relatório com conclusões da avaliação da política pública de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência. A relatoria do documento é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promove audiência pública na quarta-feira (6), às 11h, para debater sobre as estratégias científicas e de inovação disponíveis para o combate efetivo da Dengue no Brasil.

Executivo

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) promoverá na quarta-feira (6), quinta-feira (7) e sexta-feira (8), a 127ª Reunião Ordinária. O Comitê de Medicamentos poderá analisar, na quarta-feira, as contribuições da consulta pública acerca do uso de durvalumabe para tratamento de pacientes com câncer de pulmão, e a apreciação inicial do ibrutinibe para o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica. Confira a pauta

O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, na sexta, poderá analisar contribuições de consulta pública do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística, e realizar a apreciação inicial do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Terapia fotodinâmica para Tratamento de Câncer de Pele Não Melanoma do Tipo Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular. Confira a pauta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará na quarta-feira (6), às 9h30, a 2ª Reunião Ordinária Pública. Na ocasião, será debatido a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os requisitos essenciais de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Confira a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará na quinta-feira (7), às 10h, evento para ampliar a discussão sobre o desenvolvimento de Linhas de Cuidado Prioritárias na Saúde Suplementar. O assunto é tema da Tomada Pública de Subsídios nº 2, iniciada em 1/12/2023 e que teve prazo prorrogado para recebimento de contribuições até 30/6/2024. O evento será voltado para operadoras, prestadores de serviços, sociedades e associações de especialistas em saúde.

A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) realizará na quinta-feira (7), às 13h30, o 1º Workshop sobre a Operacionalização do Dossiê Informativo de Preço de Medicamentos (DIP). Na ocasião, serão abordados aspectos regulatórios e técnicos relacionados ao processo de elaboração e submissão dos dossiês de preços de medicamentos. O objetivo é que as empresas farmacêuticas compreendam melhor o documento, para que os dossiês enviados à SCMED tenham mais robustez.