Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública, na quarta-feira (6), às 15h30, para debater sobre “Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento”.

A Comissão de Saúde promove audiência pública, nesta segunda-feira (4), das 14h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, para debater sobre “Servidores do Ministério da Saúde cedidos ao GDF”.

Na terça-feira (5), às 10h, a comissão promove audiência pública para debater sobre  “Importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento”.

Ainda na terça-feira (5), às 17h, a Subcomissão Especial sobre Saúde Digital (CSAUDE/SUBTELE) promove audiência pública para debater sobre “Uso da inteligência artificial aplicada à saúde”.

Na quarta-feira (6), às 08h, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre “Diagnóstico precoce e combate ao câncer: ferramentas disponíveis”.

Ainda na quarta-feira (6), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 6568/2013, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto; PL 2070/2022, que acrescenta dispositivo à Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. O relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 8301/2017, que acrescenta dispositivos à Lei nº10.858, de 13 de abril de 2004, para modificar o Programa Farmácia Popular do Brasil criar o Aqui tem Farmácia Popular e dar outras providências. O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1388/2019, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) – Lei Ravi – e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras. O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou substitutivo ao projeto.

Consta ainda as seguintes matérias: PL 2526/2019, que altera o art. 29, § 5º, inciso II do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar os recursos de que trata esse inciso às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar, e dá outras providências. O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 6236/2019, que insere o art. 14-C na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de saúde particulares para desburocratizar a fila de espera dos exames do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1884/2020, que estabelece prioridade de atendimento para determinados profissionais de saúde na vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), apresentou substitutivo ao projeto; PL 4590/2020, que estabelece Diretrizes para a política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao projeto.

Consta também, o PL 1945/2021, que institui a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático. O relator, deputado Rafael Simoes (UNIÃO-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 903/2022, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. O relator, deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 1613/2022, que dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 1791/2022, que garante a não interrupção de atendimento à população na hipótese de desligamento de médico participante dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2512/2023, que altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação. O relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2514/2023, que altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias. O relator, deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 3930/2023, que altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada. O relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

Na quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre “Preparação, prevenção e resposta às emergências em saúde pública”.


A Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose promove audiência pública, na terça-feira (5), às 09h30, para debater sobre “Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública”.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às 13h. Consta na pauta o PL 2630/2021, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às 14h30. Consta na pauta o PL 2288/2015, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que ’dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências’, para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o PL 10895/2018, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. A relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), apresentou parecer ao projeto; e o PL 1547/2019, que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.


A Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (6), às 09h30. Consta na pauta o REQ 257/2023 CE, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado do Rio Grande do Sul, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EAD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde; e o PL 3755/2020, que institui a campanha Março Vermelho para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas. A relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (6), às 13h. Consta na pauta o PL 2403/2023, que dispõe sobre o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou substitutivo ao projeto.

Ainda na quarta-feira (6), às 14h30, a comissão promove audiência pública para debater sobre ’Suicídio entre Pessoas Idosas’.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (6), às 13h30. Consta na pauta o PL 2889/2021, que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 3016/2023, que dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 1567/2023, que institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 3981/2023, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o uso de materiais técnicos norteadores de abrangência nacional no atendimento pré-natal. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), apresentou parecer favorável ao projeto.

Ainda esta semana, a Câmara dos Deputados promove o seminário “As IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais’ na quarta-feira (6), das 14h às 18h, no Auditório Freitas Nobre.

No Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras realizará reunião, na terça-feira (5), às 15h, para apresentação de relatório das atividades da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras em 2023.

Na quarta-feira (6), às 09h30, a Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública para “Lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille”.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (6), às 11h. Consta na pauta o PL 3242/2020, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao projeto, com uma emenda.


O Plenário realizará Sessão Deliberativa Ordinária na terça-feira (5), às 14h. Consta na pauta o PL 1435/2022, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará a 20ª Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (6), às 09h30. Acesse a pauta

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará um webinário na quinta-feira (7), às 14h, para apresentar os resultados econômico-financeiros das operadoras de planos de saúde no 3º trimestre de 2023. Saiba mais


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizará a 125ª Reunião Ordinária na quarta-feira (6) e quinta-feira (7), a partir das 09h. Acesse a pauta

Na sexta-feira (8), 09h, a Conitec realizará a 17ª Reunião Extraordinária. Acesse a pauta


O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a 349ª Reunião Ordinária na quarta-feira (6), a partir das 09h, e na quinta-feira (7), a partir das 09h30. Acesse a pauta