Após o encerramento do recesso parlamentar, ocorre nesta segunda-feira (05), a partir das 14h, a reunião de inauguração das atividades da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 57º Legislatura. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.

O Plenário do Senado Federal realiza sessão deliberativa na terça-feira (6), às 14h. Consta na pauta o Projeto de Lei 5543/2020, que pretende instituir o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. A matéria tem parecer pela aprovação do relator, senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR).

EXECUTIVO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cancelou a 601ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) que ocorreria nesta segunda-feira (5), a partir das 14h. A reunião será realizada na quarta-feira (07/02), às 14h. Consta na pauta a aprovação da proposta de abertura de Consulta Pública, pelo prazo de 20 dias, no período de 09/02/2024 a 28/02/2024, referente à Proposta de Atualização do Rol para inclusão da Radioterapia Intensidade Modulada de Pelve, para o tratamento de neoplasia primária de próstata; e do Osimertinibe, para tratamento adjuvante após ressecção de tumor com mutações pela remoção do éxon 19 ou substituição éxon 21.

Também poderá ser aprovada a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre a recomendação de incorporação da Radioembolização Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal.

Ainda está prevista a deliberação sobre o recurso interposto por Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), em decorrência da não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da tecnologia cadastrada como Unidade de Análise Técnica – UAT nº 86, que trata da tecnologia de alargamento da uretra prostática com uso de dispositivo implantável, indicado a pacientes acima de 50 anos e com sintomas decorrentes da obstrução do fluxo urinário secundário à Hiperplasia Prostática Benigna. Acesse a pauta