O Congresso Nacional retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado Federal, as comissões voltam a se reunir nesta semana e as votações ocorrerão de maneira remota. 

Já a Câmara dos Deputados só retomará as suas sessões na próxima semana. A previsão é de que os deputados intensifiquem os seus trabalhos entre os dias 12 e 14 e de 26 a 28 de agosto. Em setembro, a Casa trabalhará entre os dias 9 e 11.

Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde realiza reunião nesta segunda-feira (5), às 9h. O objetivo da reunião é a instalação da Frente Parlamentar e eleição da Comissão Executiva.


O Plenário da Câmara dos Deputados realizará, na quinta-feira (8), às 14h, sessão solene em homenagem aos 25 Anos da Anvisa. 

Senado Federal

A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (7), às 10h. Consta na pauta o REQ 70/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares, em comemoração ao Mês de Setembro;  o REQ 71/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”; e o REQ 78/2024 – CAS, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.

Executivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, na quarta-feira (7), às 9h30, a 14ª Reunião Ordinária Pública. Acesse a pauta


A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizará, na quarta-feira (7), na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9), a 132ª Reunião Ordinária.

O Comitê de Medicamentos realizará reunião na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), a partir das 9h. Acesse a pauta

O Comitê de Produtos e Procedimentos realizará reunião na sexta-feira (9), das 10h15 às 18h. Acesse a pauta