Esta semana, a Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados, realizou, na terça (6) e quinta-feira (8), visitas técnicas ao Hospital do Amor, nas cidades de Patrocínio e Unaí, com o objetivo de discutir a importância da Gestão do Câncer no SUS. As visitas foram solicitadas pela relatora do colegiado, deputada Silvia Cristina (PL-RO).

Foi realizada na quinta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o bicentenário da Independência do País. Os requerentes foram o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE).

O edifício do Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segunda-feira (12) em apoio ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que neste ano traz o tema “A vida é a melhor escolha”. A iluminação foi solicitada pelo Ministério da Saúde.

Em razão da campanha eleitoral, as comissões permanentes e os Plenários da Câmara dos Deputados e Senado Federal não agendaram sessões deliberativas.

Outras tramitações

O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou o Projeto de Lei 2418/2022, que estabelece a obrigatoriedade do Ministério da Educação elaborar material especializado na alfabetização de autistas e dá outras providências.

Foi apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), o Projeto de Lei 2434/2022, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, concedendo a redução de 50% dos valores da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Executivo

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (05), a Lei 14.441/22, que altera a análise de benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal, do Conselho de Recursos da Previdência Social.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (05), a Portaria 1.489, que estabelece procedimentos a serem observados para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária, com dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (08), aviso de audiência pública, a ser realizada no dia 15 de setembro, das 09 às 12h, para tratar sobre a recomendação preliminar de não incorporação do medicamento Pembrolizumabe+Axitinibe; e Levomalato de cabozantinibe + Nivolumabe, para o tratamento de para carcinoma de células renais metastático.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a Portaria 3.461, que designa membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec. `Representará a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) como primeiro suplente, Walter Palis Ventura; e a Agência Nacional de Vigilância de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fabrício Carneiro de Oliveira, como segundo suplente.