Esta semana, no Senado Federal, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública conjunta promovida pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e de Educação e Cultura na quarta-feira (8), sobre os desafios do ensino médico no Brasil, incluindo o crescimento no número de escolas médicas, a qualidade do ensino, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina. Acesse o relatório


A Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o PL 2620/2019, que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.


A Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o PL 3533/2021, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi adiada a apreciação do PL 2390/2022, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causas de aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou substitutivo ao projeto.


A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais agendada para quarta-feira (8), às 10h, foi cancelada.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o o REQ 27/2024 – CDH, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (7), sobre o fim da exigência de bulas impressas nos medicamentos. Acesse o relatório

Ainda na terça-feira (7), a comissão promove audiência pública para debater sobre a criação do cartão de identificação do usuário do SUS. Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as regras do prontuário eletrônico único, reunindo informações detalhadas de saúde dos usuários dos sistemas público e privado do País. Acesse o relatório

Na quarta-feira (8), o presidente do colegiado, deputado Dr. Francisco (PT-PI), recebeu representantes da delegação de Moçambique para discutir o HIV e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (8), a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 96/2024 CSAUDE, que requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico – a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); o REQ 97/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país; e o REQ 98/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Treinamento e Qualificação Profissional para Implementação da Cirurgia Robótica no Sistema Único de Saúde”. 

Aprovaram ainda o REQ 106/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho); o REQ 114/2024 CSAUDE, que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”; e o PL 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Na quinta-feira (9), a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre a regulamentação de profissões do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o PL 429/2023, que institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o REQ 17/2024 CPD, que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde; o PL 2417/2023, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.

Ainda na terça-feira (7), a comissão promoveu audiência pública sobre o combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com deficiência.


As Comissões de Desenvolvimento Econômico e Finanças e Tributação promoveram audiência pública conjunta na quarta-feira (8), sobre a regulamentação da reforma tributária. Acesse o relatório


A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o PL 2943/2023, que altera a Lei nº 6.684, de 1979, que ’regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências’.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o REQ 63/2023 CECANCER, que requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações referentes ao rastreamento do papilomavírus humano (HPV) na população brasileira; o REQ 1/2024 CECANCER, que requer a realização de audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com relação ao financiamento das ações de rastreamento, prevenção e enfrentamento à doença.

Aprovaram ainda o REQ 6/2024 CECANCER, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; o REQ 8/2024 CECANCER, que requer a realização do “Seminário Câncer de Cabeça e Pescoço”; o REQ 9/2024 CECANCER, que solicita realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação do rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da nova Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer, com o objetivo de promover a prevenção, detecção precoce, melhorar as taxas de sobrevida dos pacientes e reduzir as taxas de mortalidade.

O Plenário realizou na segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Psicanalista.

Na quarta-feira (8), o Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde.

Ainda na quarta-feira (8), o Plenário realizou sessão deliberativa. Foi aprovado o PL 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. 

Na quinta-feira (9), o Plenário realizou sessão conjunta do Congresso Nacional. Ficou mantido o Veto Parcial nº 7/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 6.379, de 2019, que ’Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta’.

Ainda na Câmara dos Deputados, na terça-feira (7), foi realizado um ato para debater o Dia Mundial de Combate à Asma. Acesse o relatório

Na quarta-feira (8), foi realizado o Seminário Anual da Frente Parlamentar Mista para a promoção da saúde mental.


A Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras – FPM – ITec Raras realizou encontro técnico, na quarta-feira (8), para fomentar pautas que viabilizem a inovação em saúde e novas tecnologias voltadas a proporcionar qualidade de vida as pessoas com doenças raras, pretendendo dar evidência ao tema junto ao Congresso Nacional.

EXECUTIVO

Na quarta (08), na quinta (09) e na sexta-feira (10), a Conitec promoveu a 129ª Reunião Ordinária. Teve recomendação final do Comitê de Medicamentos a tecnologia tafamidis 61mg para o tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina, do tipo selvagem ou hereditária, classes funcionais NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade. Acesse o resultado

Na quarta (08) e na quinta-feira (09), o Conselho Nacional de Saúde realizou a 354° Reunião Ordinária. Acesse o relatório

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária público no Diário Oficial da União, da segunda-feira (06), a portaria que dispõe sobre a estrutura de governança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a harmonização e internalização de temas desenvolvidos no âmbito do Conselho Internacional para Harmonização de Requerimentos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).