Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na terça-feira (7), às 09h.

A Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (7), às 09h, para debater sobre “A presteza na abordagem dos infartos do miocárdio”.

Ainda na terça-feira (7), às 11h, a comissão promove audiência pública para debater sobre “Risco de surtos de doenças nas Américas”.

Também na terça-feira (7), às 15h, a comissão promove o Fórum Diabetes em foco: compreendendo e gerenciando a doença.

Na quarta-feira (8), a comissão promove audiência pública às 10h, para debater sobre “Telemedicina e Telessaúde – Inovação de Processos de Logística”.

Ainda na quarta-feira (8), às 17h, a comissão promove audiência pública na para debater sobre “Experiências práticas em ferramentas digitais”.

A Subcomissão Especial para tratar de Doenças Raras (CSAUDE/SUBRARAS) realizará reunião técnica na terça-feira (8), às 13h, para alinhamento da pauta para reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na quinta-feira (9), às 09h, a comissão realizará visita técnica ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD) em Goiânia-GO.

Na sexta-feira (10), às 09h, a comissão realizará visita técnica ao Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas-SP.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (7), às 14h. Consta na pauta o PL 2630/2021, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na terça-feira (7), às 14h30, para debater sobre “Enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil”.

Na quarta-feira (8), às 14h30, a comissão especial promove audiência pública na para debater sobre “Câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica”.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (7), às 14h30. Consta na pauta o o PL 9602/2018, das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Pollyana Gama (PPS-SP), que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos. O relator, deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; o PL 1547/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda; o PL 4202/2020, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; o PL 5195/2020, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência. O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

Na quinta-feira (9), às 09h, a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o PL 5549/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do projeto apensado; o PL 5824/2013, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; o PL 5372/2019, do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) – Inclui no Calendário Oficial ’A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças’. O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto; e o PL 4214/2021, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. O relator, deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação ao projeto.


A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (8), às 10h. Consta na pauta o PL 3554/2019, do deputado Júlio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade. O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará reunião deliberativa na quarta-feira (8), às 10h30. Consta na pauta o PL 3069/2023, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo. A relatora, deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizará reunião deliberativa na quarta-feira (8), às 13h. Consta na pauta o REQ 42/2023 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017; e o PL 66/2020, do Alexandre Frota (PSDB-SP), que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento. O relator, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), apresentou substitutivo ao projeto.

Ainda na quarta-feira (8), às 15h, a comissão promove audiência pública na para debater sobre “Projeto de Análise dos Glicosímetros”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa na quarta-feira (8), às 13h30. Consta na pauta o PL 2889/2021, da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; o PL 2391/2023, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências. A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), apresentou parecer favorável ao projeto.

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizará reunião deliberativa na terça-feira (7), às 10h. Consta na pauta o PL 4773/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ainda não apresentou o parecer.

Ainda na terça-feira (7), às 14h, a comissão promove audiência pública para debater sobre “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida”.

A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira (8), às 09h. Consta na pauta o PL 3811/2019, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável ao projeto; o PL 2952/2022, da Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o PL 2875/2023, do senador Romário (PL-RJ), que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. A relatora, senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto; o REQ 109/2023, do senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil; o REQ 117/2023, do senador Romário (PL-RJ), que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da Mielomeningocele. 

EXECUTIVO

Nesta segunda-feira (06), a partir das 14h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a 597ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse a pauta

Na quarta (08) e na quinta-feira (09), a Conitec realizará reunião. Está prevista a análise da proposta de incorporação no SUS do  durvalumabe  para  o  tratamento  de  pacientes  com  câncer de  pulmão  não pequenas  células  (CPNPC)  estágio  III  irressecável,  cuja  doença  não progrediu  após  a  terapia  de quimiorradiação à base de platina. Acesse a pauta. 

Também na quarta (08) e na quinta-feira (09), será realizada reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A pauta ainda não foi disponibilizada. 

Estava prevista a realização de reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa para quarta-feira (08), mas foi cancelada.