Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na terça-feira (7).

A Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (7), sobre “Necessidade de agilizar o atendimento nos casos de infarto”.

Ainda na terça-feira (7), a comissão promoveu audiência pública sobre “Risco de surtos de doenças nas Américas”. Acesse o relatório

Também na terça-feira (7), a comissão promoveu o Fórum Diabetes em foco: compreendendo e gerenciando a doença.

Na quarta-feira (8), a comissão promoveu audiência pública sobre “Telemedicina e Telessaúde – Inovação de Processos de Logística”. Acesse o relatório

Ainda na quarta-feira (8), a comissão promove audiência pública sobre “Experiências práticas em ferramentas digitais”. Acesse o relatório

Na quinta-feira (9), a comissão realizou visita técnica ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD) em Goiânia-GO.

Na sexta-feira (10), a comissão realizou visita técnica ao Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas-SP.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou reunião deliberativa na segunda-feira (6). Foram aprovados os seguintes requerimentos: REQ 472/2023 CFFC, que solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, obrigando crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19; REQ 474/2023 CFFC, que requer que seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024; REQ 476/2023 CFFC, que requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Andrade, para prestar esclarecimentos acerca dos fundamentos científicos que embasaram a decisão anunciada pela Pasta de incluir a vacina contra Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando-a obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos de idade, a partir de 2024; REQ 477/2023 CFFC, que requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).   

Na quarta-feira (8), a comissão promoveu audiência pública sobre a obrigatoriedade de vacina contra covid em crianças de 6 meses a 5 anos.

A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública na terça-feira (7), sobre “Enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil”. Acesse o relatório

Na quarta-feira (8), a comissão especial promoveu audiência pública sobre “Câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica”. Acesse o relatório

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o PL 4202/2020, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências; o PL 5195/2020, que altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência;

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o PL 3069/2023, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a divulgação de informações sobre a presença da substância bisfenol-A nos produtos destinados ao consumo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o REQ 42/2023 CIDOSO, que requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017; e o PL 66/2020, que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

Ainda na quarta-feira (8), a comissão promoveu audiência pública sobre “Projeto de Análise dos Glicosímetros”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o PL 2391/2023, que dispõe sobre a assistência especial fornecida às parturientes cujos dependentes são filhos recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica que implique em tratamento continuado, e dá outras providências.

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa extraordinária na segunda-feira (6). Foi aprovado o PL 3072/2022, que dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer; o PL 1435/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos; o PL 3436/2021, que altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.  

No Senado Federal, a Comissão de Educação e Cultura realizou reunião deliberativa na terça-feira (7). Foi aprovado o PL 4773/2023, que institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.

Ainda na terça-feira (7), a comissão promoveu audiência pública sobre “Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos – Revalida”. Acesse o resultado

A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8). Foi aprovado o PL 3811/2019, que institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares; o PL 2952/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde); o PL 2875/2023, que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico; o REQ 117/2023, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da Mielomeningocele; e o REQ 123/2023 – CAS, que requer, nos termos dos art. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”

Executivo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (6), a 597ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). Acesse o resultado

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) realizou reunião na quarta-feira (8) e na quinta-feira (9). Acesse o resultado

O Conselho Nacional de Saúde promoveu a 348º Reunião Ordinária na quarta-feira (8) e na quinta-feira (9). Acesse o relatório