Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública na terça-feira (08), às 14h, para debater sobre o Programa Mais Médicos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Na quarta-feira (09), às 10h, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, comparecerá na Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Saúde Pública Federal do Rio de Janeiro e a aquisição de medicamentos sem registro da Anvisa. 


A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna realizará audiência pública na quarta-feira (09), às 15h, para debater sobre o atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal. Após a audiência pública está prevista a deliberação de requerimentos.


A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública na terça-feira (08), às 10h, para debater sobre a Política Nacional de Saúde Funcional. 


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará reunião deliberativa, na terça-feira (08), às 14h. Consta na pauta:
PL 2589/2015, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. A relatora, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), apresentou substitutivo ao projeto;
PL 5538/2019, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto;
PL 10813/2018, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce. O relator, o deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião deliberativa na terça-feira (08), às 14h30. Consta na pauta os seguintes projetos:
PL 3055/2004, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), que cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências. O relator, deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), apresentou parecer favorável ao projeto;
PL 2453/2015, da CPI das Órteses e Próteses, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a criação do Sistema de Educação Permanente em Novas Tecnologias e Dispositivos Médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 5899/2009, do Senado Federal – Kátia Abreu (DEM-TO), que altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica. O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 9006/2017, do Senado Federal – Paulo Paim (PT-RS), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 267/2019, do deputado Dr. Frederico (PATRI-MG), que ’dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas’. O relator, deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto;
PL 8669/2017, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS). A relatora, deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 10096/2018, das deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. A relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 119/2019, da deputada Renata Abreu (PODE-SP), que ’inclui a alínea ’e’ no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher’. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo ao projeto; 
PL 1478/2021, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que ’altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo substâncias com ação vasoconstritora de uso nasal ao regime de controle sanitário especial’. O relator, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto;
PL 949/2022, do deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR), que ’altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho’. A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. 


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realizará audiência pública na terça-feira (08), às 14h30, para debater sobre a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Na quinta-feira (10), às 10h, a comissão realizará audiência pública para debater sobre o Julho Verde – Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará reunião deliberativa na terça-feira (08), às 15h. Consta na pauta o PL 6619/2009, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica. A relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; 
PL 524/2019, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo País. O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), apresentou substitutivo ao projeto;
PL 1462/2023, do deputado Duarte (PSB-MA), que altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, que assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo – DNV e regula sua expedição, para dispor sobre compartilhamento de dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, para dispor sobre o uso compartilhado de dados colhidos nas Declarações de Nascido Vivo e consolidados em sistema de informação do Ministério da Saúde, com as instituições que especifica. A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Trabalho realizará reunião deliberativa na quarta-feira (09), às 10h. Consta na pauta o PL 4968/2020, do Senado Federal – Rose de Freitas (PODE-ES), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizam a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. A relatora, a deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), apresentou substitutivo ao projeto.


A Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na quarta-feira (09), às 09h. Consta na pauta os seguintes requerimentos: REQ 152/2023, do deputado Júnior Mano (PL-CE), que requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); REQ 156/2023, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021; REQ 162/2023, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que requer a realização de Audiência Pública para debater os preços de medicamentos de alto custo no Brasil; REQ 175/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23); REQ 176/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF; REQ 182/2023, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer ouvido o plenário desta Comissão, a realização da “Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares” no período de 25 a 29 de setembro; REQ 183/2023, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde – SUS”; REQ 190/2023, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico. 

Consta ainda os seguintes projetos: PL 4364/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 7658/2017, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que ’Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde – SUS’. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 2070/2022, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que acrescenta dispositivo à Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011 que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. O relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), apresentou substitutivo ao projeto; PL 481/2022, da ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), que altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para reconhecer a validade dos pedidos de exames diagnósticos complementares emitidos em meio eletrônico ou digitalizados. O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), apresentou substitutivo ao projeto; PL 4757/2020, do deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), que institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou substitutivo ao projeto; PL 444/2022, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que dispõe sobre o diagnóstico e tratamento de alterações no sistema veno linfático no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências. O relator, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 1346/2022, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos para rastreio das lesões precursoras do câncer do colo uterino e de notificar os casos confirmados de neoplasia maligna de colo uterino e de mama, e ainda sobre a obrigatoriedade dos serviços privados de diagnóstico por imagem informarem a quantidade executada de mamografias de rastreamento, nos Sistema de Informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde no SUS. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou substitutivo ao projeto; PL 1732/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto.


A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública na quarta-feira (09), às 10h, para debater sobre o prazo para tratamento de neoplasias malignas.

Após a audiência pública a comissão realizará reunião deliberativa. Consta na pauta o REQ 42/2023, do deputado Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que requer a realização de Audiência Pública para debater o ajuste máximo 9,63%, aprovado pela ANS nos planos de saúde individuais e familiares; REQ 44/2023, do deputado Paulão (PT-AL), que requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor. 


A Comissão de Finanças e Tributação realizará reunião deliberativa na quarta-feira (09), às 10h. Consta na pauta o PL 10895/2018, do Senado Federal – Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária com emendas; PL 9740/2018, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas. O relator, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), apresentou parecer ao projeto.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizará reunião deliberativa na quarta-feira (09), às 10h. Consta na pauta o PL 314/2020, da deputada Patrícia Ferraz (PL-AP), que dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde. O relator, deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 2567/2020, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. O relator, deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), apresentou parecer favorável com emenda ao projeto.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (09), às 13h30. Consta na pauta as seguintes matérias: PL 3946/2021, da senadora Mailza Gomes (PP-AC), que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 330/2023, da deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP), que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto; PL 4182/2020, do deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE), que acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos. A relatora, deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), apresentou substitutivo ao projeto.


No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (08), às 09h. Consta na pauta o PL 130/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, que altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério. O relator, senador Alan Rick (UNIÃO-AC), apresentou parecer favorável ao projeto; e o PL 6040/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência. A relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentou relatório favorável à matéria, com uma emenda de sua autoria.


A Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa, na quarta-feira (09), às 10h. Consta na pauta o PL 1067/2022, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável com emendas ao projeto.

Ainda na quarta-feira (09), às 14h, as Comissões de Assuntos Sociais e Educação realizaram audiência pública conjunta para debaterem sobre a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

Executivo

Nesta segunda-feira (07), a partir das 15h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. A pauta trata da proposta de abertura de consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, bem como da aprovação da recomendação final para incorporações de tecnologias à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. Acesse a pauta.

No Diário Oficial da União desta segunda-feira (07), foi publicada a lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, como procedimento de caráter complementar.

Na quarta-feira (09), das 08h30 às 18h, a ANS promove o seminário Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol. O evento tem como objetivo debater o panorama e os desafios da avaliação econômica na saúde suplementar. Acesse a pauta.

Na quinta-feira (10), a Anvisa irá realizar webinar para lançar e divulgar o Guia de Avaliação de Segurança Biológica de Materiais de Uso em Saúde de Base Nanotecnológica. Acesse a pauta.