Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública, na terça-feira (08), sobre o Programa Mais Médicos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Acesse o relatório

Na quarta-feira (09), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareceu na Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Saúde Pública Federal do Rio de Janeiro e a aquisição de medicamentos sem registro da Anvisa. 

A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoveu audiência pública na quarta-feira (09), sobre o atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal. Após a audiência pública realizaram a deliberação de requerimentos. Na ocasião, foram aprovados: o REQ 27/2023, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que requer a realização de um Seminário sobre violência obstétrica a ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; o REQ 28/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS; o REQ 29/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF; e o REQ 30/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23). 

A Comissão de Legislação Participativa promoveu audiência pública, na terça-feira (08), sobre a Política Nacional de Saúde Funcional. 


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou reunião deliberativa, na terça-feira (08). Na ocasião, foi lido o parecer apresentado pela relatora, a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), ao PL 2589/2015, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica, e concedido vista conjunta às Deputadas Laura Carneiro e Rogéria Santos; Em seguida, aprovaram o PL 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia; e o PL 10813/2018, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce. 


A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu audiência pública na terça-feira (08), sobre a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Acesse o relatório

Na quinta-feira (10), a comissão promoveu audiência pública sobre o Julho Verde – Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

A Comissão de Trabalho realizou reunião deliberativa na quarta-feira (09). Foi lido o parecer apresentado pela relatora, deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), ao PL 4968/2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizam a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, em seguida foi concedido vista conjunta aos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Prof. Paulo Fernando. 


A Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na quarta-feira (09). Na ocasião, os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: REQ 152/2023, do deputado Júnior Mano (PL-CE), que requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); REQ 156/2023, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021; REQ 162/2023, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que requer a realização de Audiência Pública para debater os preços de medicamentos de alto custo no Brasil; REQ 175/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23); REQ 176/2023, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF; REQ 182/2023, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer ouvido o plenário desta Comissão, a realização da “Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares” no período de 25 a 29 de setembro; REQ 183/2023, da deputada Silvia Cristina (PL-RO), que requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde – SUS”; REQ 190/2023, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização do Clínico. 

Aprovaram ainda: o substitutivo apresentado ao PL 481/2022, que altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, para reconhecer a validade dos pedidos de exames diagnósticos complementares emitidos em meio eletrônico ou digitalizados; e o substitutivo apresentado ao PL 1464/2022, que cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

A Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública na quarta-feira (09), sobre o prazo para tratamento de neoplasias malignas. Acesse o relatório

Após a audiência pública a comissão realizou reunião deliberativa. Foi aprovado o REQ 42/2023, do deputado Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que requer a realização de Audiência Pública para debater o ajuste máximo 9,63%, aprovado pela ANS nos planos de saúde individuais e familiares; e o REQ 44/2023, do deputado Paulão (PT-AL), que requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor. 


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (09). Foi aprovado o substitutivo apresentado ao PL 4182/2020, que acrescenta o inciso IV ao art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para que os exames de mamografia sejam realizados sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos.


O Plenário realizou sessão deliberativa extraordinária na quarta-feira (09). Foi aprovado o PL 2364/2021, que institui a campanha ’Março Borgonha’, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo, a matéria vai ao Senado Federal; e o PL 2952/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a matéria vai ao Senado Federal. 

No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (08). Na ocasião, os parlamentares aprovaram o PL 130/2019, que altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério. Foi aprovada também a apresentação de requerimento de urgência à matéria. 

Aprovaram ainda o relatório com emenda apresentado ao PL 6040/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência. 

A Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (09). Na ocasião, foi lido o relatório apresentado pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao PL 1067/2022, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna, em seguida foi adiada a votação da matéria por falta de quorum.

Ainda na quarta-feira (09), às Comissões de Assuntos Sociais e Educação promoveram audiência pública conjunta sobre a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutiram caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (09). Foi aprovado o REQ 61/2023, do senador Paulo Paim (PT-RS) e da senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), que requer a realização de audiência pública – Políticas públicas de Alzheimer.


A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor realizou reunião deliberativa, na quarta-feira (09). Foi aprovado o REQ 23/2023, do senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) e o senador Omar Aziz (PSD-AM) e outros, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS.

Executivo

Na segunda-feira (07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023. Foi aprovada a recomendação final favorável a tratamentos para pacientes com esclerose múltipla e com câncer endométrio. Acesse o relatório

Na quarta-feira (09), a ANS promoveu o seminário Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol. O evento teve como objetivo debater o panorama e os desafios da avaliação econômica na saúde suplementar. Acesse o relatório

Na quinta-feira (10), a Anvisa realizou webinar de lançamento e divulgação do Guia de Avaliação de Segurança Biológica de Materiais de Uso em Saúde de Base Nanotecnológica. Acesse o relatório.